Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros

Portaria: 148/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr(a). LEILA TAYS FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE

Portaria: 149/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR ADJUNTO VIII do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 150/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr(a) VICTOR TORRES MELO para exercer o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Portaria: 151/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr(a). AMANDA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 41/2021 03/05/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.058, de 01 de maio de 2021, na forma que indica.

DECRETO: 40/2021 29/04/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de São Benedito-CE, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETO: 39/2021 28/04/2021

ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2021 26/04/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

DECRETO: 37/2021 22/04/2021

ESTABELECE REGRAS PARA OS PRAZO DE MARGENS PARA AS CONSIGNAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2021 18/04/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Portaria: 062/2021 13/04/2021

NOMEAR, nos termos do art. 3º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2.009 – regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos.

Portaria: 135/2021 13/04/2021

Nomear o(a) Sr(a EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG N.º 299800705 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO A GESTÃO, PLANEJAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito - CE.

Portaria: 136/2021 13/04/2021

Nomear a Sra. CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO, SECRETARIA ADJUNTA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) do Município de São Benedito/CE, inscrita no CPF sob o Nº 971.678.783-91, RG Nº 2000028086458 SSP/CE, para exercer a função de ORDENADOR(A) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), CNPJ 36.448.386/0001-46; e do FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMPED), CNPJ 39.644.044/0001-90.

Portaria: 061/2021 12/04/2021

Nomear, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Portaria: 063/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). ALDELINA RODRIGUES AMARILO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º135.724.233-68, RG N.º 801546 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DOS CONSELHOS,do (a)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 064/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a) JANETE GOMES DE ANDRADE MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 761.666.273-00, RG N.º 2009010051133 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO INFANTIL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 065/2021 12/04/2021

Nomear o (a) Sr (a). VALDENY RIBEIRO DALTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 213.868.8093-34, RG N.º 106380986 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO INFANTIL, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 066/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). RAIMUNDO CRISTIANO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 484.225.413-00, RG N.º 200901004559 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ESTATISTICA E CENSO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 067/2021 12/04/2021

Nomear. o (a) Sr (a). KEDMA MARIA AGUIAR XIMENES , inscrito (a) no CPF sob o n.º 220.361.803-53, RG N.º 39526882 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 068/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG N.º 236702092 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 069/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA JANAINA FURTADO SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 735.348.383-00, RG N.º 97028050420 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 070/2021 12/04/2021

. Nomear o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 071/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). PATRÍCIA CARVALHO DE NEGREIROS inscrito (a) no CPF sob o n.º 945.253.153-34, RG N.º 99028093622 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL-PAIC, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 072/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a).REGIA MONICA GONÇALVES DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.146.313-91., RG N.º 294145794 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 073/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO inscrito (a) no CPF sob o n.º 358.088.023-34, RG N.º 2006028039939 SSP/CE, para exercer o cargo SUPERVISORA DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 074/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG N.º 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 075/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). TARCIANA ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 626.569.373-53, RG N.º 275707293 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESTATÍSTICA E CENSO ESCOLAR, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE

Portaria: 076/2021 12/04/2021

. Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 077/2021 12/04/2021

Nomear o(a) Sr(a). MARIA LUCILENE DOS REIS MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 760.587.603-30, RG N.º 95024026510 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

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