Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros

Portaria: 177/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). PATRÍCIA THAYS ALVES PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.717.623-64, RG N.º 2003028125326 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Portaria: 178/2021 01/06/2021

. Nomear o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 48/2021 01/06/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.

Portaria: 155/2021 31/05/2021

Fica cedida para o Município de Ibiapina a servidora pública, Thyciane de Paula Brito, ocupante do cargo de auxiliar de farmácia, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula nº 382, CPF n.º 973.026.003-68, para ocupar comissionado no Município de Ibiapina/CE

Portaria: 030/2021 31/05/2021

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRO do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 47/2021 31/05/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.089, de 29 de maio de 2021, na forma que indica.

Portaria: 152/2021 21/05/2021

Nomear o(a) Sr(a) REBECKA LAYNA BARROS FARIAS para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.

Portaria: 153/2021 21/05/2021

Nomear o (a) Sr (a). Isadora Amaral Rodrigues para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO CHORA da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 154/2021 21/05/2021

Nomear o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL para exercer o cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 46/2021 16/05/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.067, de 15 de maio de 2021, na forma que indica

Portaria: 143/2021 14/05/2021

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCA MICHELE DE MORAES OLIVEIRA do cargo de DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

LEI MUNICIPAL: 1274/2021 14/05/2021

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Comunitária do Sítio São Vicente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1275/2021 14/05/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1276/2021 14/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO.

LEI MUNICIPAL: 1277/2021 14/05/2021

Institui o enfrentamento à pobreza, a superação das desigualdades sociais e a inclusão das pessoas em situação vulneráveis no mercado de trabalho e dá outras providências.

Portaria: 125/2021 12/05/2021

Nomear o (a) Sr (a). ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059921853-30, RG N.º 200718752412001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 45/2021 12/05/2021

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 43/2021 10/05/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de maio de 2021, na forma que indica.

DECRETO: 44/2021 10/05/2021

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Portaria: 017/2021 09/05/2021

Designa o (a) Servidor(a) GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

Portaria: 018/2021 09/05/2021

Designa o (a) Servidor(a) SANTIAGO BLANCHE para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Damião Jorge Neto.

Portaria: 019/2021 09/05/2021

Designa o (a) Servidor(a) TÁSSYA BRUNA GALVÃO ARAÚJO para assumir, interinamente, a Função de Coordenador (a) de Equipe e Processos de Trabalho na unidade de atendimento socioassistencial, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Antônio Furtado de Araújo.

Portaria: 138/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr(a) MICHELLE DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.

Portaria: 140/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Portaria: 141/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr(a) HAROLDO SOUSA GOMES para exercer o cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE

Portaria: 142/2021 03/05/2021

Nomear Audisnei Alcantara de Moraes para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 145/2021 03/05/2021

Nomear o(a) Sr(a LEOMAR ALVES DE MOURA JUNIOR para exercer o cargo de DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do município de São Benedito - CE.

Portaria: 146/2021 03/05/2021

Nomear o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL para exercer o cargo de SECRETARIA ADJUNTA, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO de São Benedito - CE

Portaria: 144/2021 03/05/2021

Fica Revogada a Portaria 139/2021, que nomeou o(a) Sr(a). AMANDA FRANCO DA SILVA , para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 147/2021 03/05/2021

Exonerar o(a) Sr(a). MARTA MARIA MOURA GONÇALVES do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

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