Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador de despesas da unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce

Nomear o(a) Sr(a). ALEX VASCONCELOS SOUSA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o sr. ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 370.369.633-87 RG N.º 148236288 SSP/CE, para exercer o cargo de ) DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO , do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, para exercer o cargo de ) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). Natalia Vieira Monteiro, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.735.403-35, RG N.º 2001099106000 SSP/CE, para exercer o cargo de. SECRETARIA EXECUTIVA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º 2001005050811 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 796.659.003-82, RG N.º 99002103795 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr(a). DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 056.479.727-80, RG N.º 2004028135974 SSP/CE, do cargo de ) SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, constituída pelos seguintes membros:

. Exonerar o (a) Sr (a). EMMANUELA ARAUJO BRITO CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.204.803-80, RG N.º 2005028020903 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.

Exonerar o (a) Sr (a). AGNES GONCALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 852570793-72, RG N.º 305034096 SSP/CE, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito – CE.

Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB

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Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RODOVIA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA “RODOVIA VEREADOR CHIQUINHO DA PADARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais nº 33.965 de 04 de março de 2021, 33.980, de 12 de março de 2021, e 34.005, de 27 de março de 2021, na forma que indica.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais nº 33.980, de 12 de março de 2021, e 33.992, de 20 de março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de São Benedito e dá outras providências.

Institui o Serviço de Assistência Jurídica do Município de São Benedito e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de São Benedito e dá outras providências

Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIA PRISCILA MARQUES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.000.593-67, RG N.º 2009010051273 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). LUIS RIBEIRO BARBOSA inscrito (a) no CPF sob o n.º 018621963-62, RG N.º 2001099104350 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

DESIGNAR o servidor LEANDRO ARAÚJO DE BRITO para a função de Secretário (a) da Junta de Serviço Militar.

Concede Moratória nos tributos municipais aos contribuintes afetados pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a remissão e anistia de créditos não tributários da Coordenadoria Municipal de Tributação, Arrecadação e Fiscalização e Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito – COTRAN, inscritos ou não em dívida ativa do Município, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.