Exonerar o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito CE.
NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BIÊNIO 2022 / 2024), PARA COMPOR O COMPED DESTE MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 1188/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
ERRATA PORTARIA N° 006/2022
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a) ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito(a) no CPF sob o N.º 719.711.903-06 RG N.º 293407893, para exercer o cargo da COORDENADORA DO NAEC, do Município de São Benedito-CE, não gerando ônus para esta Municipalidade
Nomear o(a) Sr(a) INARA LIMA DE OLIVEIRA SALES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 878.145.283-72, RG N.º 300748995, para exercer o cargo da DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.
Exonerar o(a) Sr(a) BERNADETE CORREA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.275.623-53, RG N.º 40788182, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.509, de 05 de janeiro de 2022, na forma que indica.
DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 9.737.994,00 para reforço de dotações orçamentárias.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE
Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 1245/2020.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.488, de 24 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Estabelece prioridade no atendimento bancário e congêneres no Município de São Benedito aos Advogados no exercício de função.
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de São Benedito.
CEDER o(a) Sr(a) GERLÂNYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.445.133-66, RG N.º 98028007183 SSP/CE, para prestar serviço junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, na Comarca de São Benedito-CE.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.458, de 11 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Fica cedido ao Estado do Ceará, para exercício de suas funções junto a Vara Única da Comarca de São Benedito do TJ-CE, conforme o convenio 03/2021
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e altera a Lei n 1.311/2021 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares
Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 01245/2020.
Nomear o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 2007334189-9 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
Exonerar o(a) Sr(a) IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 144.080.313-72, RG N.º 2002002173198 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
