Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). Viviane Maria Fernandes da Silva inscrito (a) no CPF sob o n.º 000738213-81, RG N.º 98028099088 SSP/CE, para exercer o cargo de Diretora Técnica do Hospital Municipal da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCA MICHELE DE MORAES OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.884.913-95, RG N.º 2001099099836 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA.

Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Nomear os (as) Senhores (as) como novos Conselheiros Tutelares do Município de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). Tiago Lima Maciel, inscrito (a) no CPF sob o n.º 003.873.743-45, RG N.º 2001002206870 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.

. Nomear o (a) Sr (a). AGNES GONCALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 852570793-72, RG N.º 305034096 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito – CE.

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública do município de São Benedito e dá outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito, o crédito suplementar no valor de R$ 1.807.688,00 (um milhão, oitocentos e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA PRISCILA MARQUES DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.000.593-67, RG N.º 2009010051273 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de São Benedito – CE

. Nomear a servidora Graciane Sousa Bezerra Membro de Comissão e Apoio da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, portadora do CPF: n.º 018.324.563-66, matrícula: 0532564, para prestar informações, com preenchimento eletrônico de todos os dados sobre Licitação Pública da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, no Portal de Licitações no Tribunal de Contas dos Municípios de Estado do Ceará (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/).

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA para exercer o cargo de TESOUREIRO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 230.351.963-20, RG N.º 29783281 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE.

Considerando a necessidade de constituição de ordenador de despesas para as unidades gestoras do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de São Benedito/Ce

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º 2001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). EMMANUELA ARAUJO BRITO CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.204.803-80, RG N.º 2005028020903 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.

. Nomear a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, constituída pelos seguintes membros:

Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear o (a) Sr(a). DIEGO RODRIGUES LIMA para exercer o cargo de ) SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). LUCIA DE FATIMA GONÇALVES DE PAULA para exercer o cargo de SECRETÁRIA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Nomear o (a) Sr (a) Ieda Maria Nobre de Castro para exercer o cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO Nº. 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências.

REVOGA O DECRETO Nº. 86, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências

EMENTA: INSTITUI SUBCOMISSÕES DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o Código Tributário do Município de São Benedito (Lei Complementar nº. 1.065/2016) e dá outras providências

Altera o artigo 8º. da Lei no. 957/2015, que reorganiza o Conselho Tutelar de São Benedito e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE SEVERA ALVES FEITOSA A SER CONSTRUIDA NO SITÍO JUSSARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS