Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2572 registros

DECRETO - 006 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO - 007 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO - 008 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO - 005 13/02/2020

Homologa o Regimento Interno do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI Luís Francisco de Paiva “O Pãozeiro” de São Benedito-Ceará.

Portaria: 012 03/02/2020

Nomear o(a) Sr(a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Gestão Saneamento Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito- CE.

Portaria: 010 31/01/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DO CARNAVAL 2020 E NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011 31/01/2020

Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de nº 014/2019

Portaria: 008 20/01/2020

Designa servidores para integrarem a Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite de São Benedito e dá outras providências

Portaria: 09 20/01/2020

CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007 16/01/2020

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de São Benedito e dá outras providências.

DECRETO - 003 16/01/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO - 004 16/01/2020

Autoriza a contratação temporária de até 15 (quinze) digitadores para atuar na Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, para atender situação de excepcional interesse público

Portaria: 006 15/01/2020

Nomear o(a) Sr(a). Franci Paulo Isaias Araújo para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo

Portaria: 005 10/01/2020

. Nomear os (as) Senhores (as) como novos Conselheiros Tutelares do Município de São Benedito.

DECRETO - 002 09/01/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

DECRETO - 001 08/01/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável com ônus, o bem imóvel que especifica

Portaria: 001 02/01/2020

Nomear o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO para exercer o cargo de SECRETARIO, da SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL.

Portaria: 002 02/01/2020

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Portaria: 003 02/01/2020

Nomear o(a) Sr(a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

Portaria: 004 02/01/2020

Nomear, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES para exercer o cargo de COORDENADOR DE COTRAN do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Portaria: 284 31/12/2019

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO do cargo de SECRETÁRIO do (a) SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL.

Portaria: 285 31/12/2019

Exonerar o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL

Portaria: 286 31/12/2019

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO do cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

Lei Nº. 1216 de 2019 19/12/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1217 de 2019 19/12/2019

Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Endemias do Município de São Benedito, e dá outras providências

Lei Nº. 1218 de 2019 19/12/2019

REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORINUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1219 de 2019 19/12/2019

Institui o Programa de Apoio às Famílias Guardiãs de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos no município de São Benedito – Ceará, e dá outras providências

Portaria: 276 12/12/2019

Tornar público o processo de Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de São Benedito-Ce, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados pela Secretária de Educação

Portaria: 277 12/12/2019

Nomear o (a) Sr(a). FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

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