“Oficializa a denominação da Rua Antonio Gonçalves Feitosa e dá outras providências.”

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA - SISAR-BPA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o(a) Sr(a).Gardenia Craveiro Alves do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a). Midian de Brito Melo do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Chora, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a). CLAUDIO ISMAEL DAMASCENO SILVA do cargo de COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DA CARNAUBA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE

Nomeia Comissão Temporária para prestar informações a Câmara Municipal de São Benedito sobre as ações de combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

ANTECIPA O GOZO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 021/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Dispoe sobre a organização para atendimentos bancários e em lotéricas e congenêres no municipio de São Benedito.

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com pessoal no âmbito dos órgãos do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

"AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias.

DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.

DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO Nº. 19, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Controle e Abastecimento de Combustíveis, do(a) Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o (a) Sr (a). NELSON INACIO FERREIRA DE MELO para exercer o cargo de Coordenador Especial de Transportes do (a) Gabinete do Prefeito de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES para exercer o cargo de Secretário, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE

Nomear o(a) Sr(a). JOÃO PAULO MOURA MEDEIROS para exercer o cargo de Coordenadoria de Controle de Combustíveis, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito

Exonerar o(a) Sr(a). Midian de Brito Melo do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). Midian de Brito Melo para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Básica do Chora, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a).Gardenia Craveiro Alves do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a).LAIANA HERY MOREIRA FREIRE para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO , do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o(a) Sr(a).Ana Cristina Mourão Bezerra para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a).ROSARIA TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE APOIO A EVENTOS TURISTICOS, do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.