Exonerar o(a) Sr (a). AMANDA DA SILVA AGUIAR do cargo de DIRETORA GERAL UPA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para compor o COMPED deste Município. Ficando assim, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

Nomear o(a) Sr(a).Maria Alves Amaral para exercer o cargo de , Supervisor do Núcleo de Medicamentos Secundários e Especializados do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ALDELINA RODRIGUES AMARILO DE SOUSA para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO A GESTAO, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. José Luis Filho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. Helayne Cláudia Araújo Prado e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Alexsandro Aguiar Ferreira e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Francisco De Assis Daltro Barreto Neto e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Francisco Azevedo Belarmiro Sousa e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Rosanio Lopes Ferreira e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Geraldo Ferreira Rocha e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Valfrido Cavalcante Sá e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Neudo Benjamim Gomes e dá outras providências

ALTERA A LEI Nº 1043/2016 – PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Maurício Cavalcante Filizola e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Antônio Jaldemir Lauriano Fernandes e dá outras providências

Nomear o(a) Sr(a). REJANE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). Rafaelly de Sousa Lima , para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). Marriete Araújo Costa do cargo de , Supervisor do Núcleo de Medicamentos Secundários e Especializados do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Antecipa o ponto facultativo do dia do Professor para o dia 14 de outubro de 2019

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE.

Decreta LUTO OFICIAL em razão do falecimento do Ex-Prefeito de São Benedito, Dr. Bueno Amaral Banhos

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Exonerar o(a) Sr(a). LEONARDO SILVA ALEXANDRINO do cargo de, Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). Deocleciano Gomes da Costa para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Maria Elenilda Rodrigues Lima Marques, auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional nº 6947, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, inciso IV e artigo 142 inciso IX da lei Municipal nº 528/2000.