DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

"AUTORIZA REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS COMISSIONADOS OU GRATIFICADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providencias.

DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.

DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO DECRETO Nº. 19, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Controle e Abastecimento de Combustíveis, do(a) Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o (a) Sr (a). NELSON INACIO FERREIRA DE MELO para exercer o cargo de Coordenador Especial de Transportes do (a) Gabinete do Prefeito de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES para exercer o cargo de Secretário, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE

Nomear o(a) Sr(a). JOÃO PAULO MOURA MEDEIROS para exercer o cargo de Coordenadoria de Controle de Combustíveis, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito

Exonerar o(a) Sr(a). Midian de Brito Melo do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). Midian de Brito Melo para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Básica do Chora, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a).Gardenia Craveiro Alves do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a).LAIANA HERY MOREIRA FREIRE para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO , do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o(a) Sr(a).Ana Cristina Mourão Bezerra para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a).ROSARIA TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE APOIO A EVENTOS TURISTICOS, do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a).ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRANPORTE, do(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a).VALNEIDE DE PAIVA SOUSA do cargo de Supervisora do Núcleo de Assistência Hospitalar e Ambulatorial , do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA do cargo de ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO DE TRANSPORTE, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito

Exonerer o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUSA do cargo de SECRETARIO, do (a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO do Município de São Benedito - CE

Exonerar o (a) Sr (a). NELSON INACIO FERREIRA DE MELO do cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E MANUTENÇÃO do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 16/2020, QUE TRATA DO PRAZO DE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO DE 2020 A 03 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.