Nomear o(a) Sr(a).ANTONIA DANIELLE GOMES NUNES para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRANPORTE, do(a) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a).VALNEIDE DE PAIVA SOUSA do cargo de Supervisora do Núcleo de Assistência Hospitalar e Ambulatorial , do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA do cargo de ORIENTADOR DA CELULA DE GESTÃO DE TRANSPORTE, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito

Exonerer o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUSA do cargo de SECRETARIO, do (a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO do Município de São Benedito - CE

Exonerar o (a) Sr (a). NELSON INACIO FERREIRA DE MELO do cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E MANUTENÇÃO do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 16/2020, QUE TRATA DO PRAZO DE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 DE MARÇO DE 2020 A 03 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 23 DE MARÇO DE 2020 A 27 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais em face do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre Plano de Contingência para enfrentamento da Pandemia do COVID-19 no Município de São benedito, e dá outras providências.

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito.

Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos.

DESIGNAR a Sra. Ieda Maria Nobre de Castro ocupante o cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE, para ser Representante legal da Prefeitura Municipal de São Benedito, junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos – MDH.

Nomear o(a) Sr(a). ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES para exercer o cargo de Coordenador de Engenharia, Obras e Abastecimento de Água, do(a) SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito – CE

Nomear o(a) Sr(a). Midian de Brito Melo para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE

Nomear o(a) Sr(a).LASARO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Supervisor Núcleo de Planejamento e Habitação do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). Anne Larisse Marques de Sousa para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

ALTERA A LEI 1097/2017, EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher do Município de São Benedito, da forma seguir

Exonerar o(a) Sr(a). VALDENIA ARAUJO VERAS do cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

Designar a servidora municipal, CHRISTIANE CÉLIDA DAMASCENO BRITO como responsável pela gestão dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nomear o(a) Sr(a). Marcia de Oliveira Andrade para exercer o cargo de Direção Escolar , respondendo interinamente pela EMEB TOMAZ GREGORIO do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito- CE.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.