Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2572 registros

DECRETO - 023 03/06/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 160 31/05/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

DECRETO - 022 29/05/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 540/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Portaria: 151 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).LARISSA COUTINHO COLARES , para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 152 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 153 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).ANA KAROLINE GERMANO MELO para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 154 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).ANTONIA FERNANDA ISAIAS DA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 155 23/05/2019

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO DE LIMA do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Portaria: 156 23/05/2019

.Nomear o(a) Sr(a). JOAO BATISTA SOARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Portaria: 157 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO DE LIMA para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos

Portaria: 158 23/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Portaria: 159 23/05/2019

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão de avaliação de imóveis;

Portaria: 149 23/05/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a Maria da Conceição Mendes Viana Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito em razão de ter cometido a infração prevista no art. 142, inciso IX e art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

Portaria: 150 23/05/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Simone Cunha Matos, Agente Comunitário de saúde,em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

Lei Nº. 1179 de 2019 23/05/2019

“ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 1180 de 2019 23/05/2019

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 1178 de 2019 16/05/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 021 16/05/2019

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO - 019 15/05/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO - 020 15/05/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 147 08/05/2019

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DECRETO - 017 08/05/2019

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e do artigo 31 e seguintes da Lei Municipal nº 1.177 de 16 de abril de 2019, que tratam do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Portaria: 122 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). ). ROSANGELA MARIA DE PAIVA DAMASCENO OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,

Portaria: 123 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a).AMANDA QUEIROZ ALVES para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Portaria: 124 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). CLAUDIO ISMAEL DAMASCENO SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DA LAGOA

Portaria: 125 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). JANAINA ALCANTARA TAVARES LEITE do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

Portaria: 126 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). ELIANDRO ANDRADE LIMA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Portaria: 127 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). JUDENILDO GONÇALVES DA MOTA para exercer o cargo de COORDENADOR DO CRAS 2

Portaria: 128 02/05/2019

Nomear o (a) Sr (a).THAIS DE CASTRO FACUNDO para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do TURISMO

Portaria: 129 02/05/2019

Nomear o(a) Sr(a). RAFAELY DE SOUSA MORAES para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Sanitária Animal e Vegetal

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