Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2572 registros

DECRETO - 029 24/10/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121 23/10/2018

Convocar a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2018, das 08h00minhs às 17h00minhs, na cidade de São Benedito- CE, com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir a Implementação da Politica Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral.

Portaria: 120 22/10/2018

FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO - 028 17/10/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO - 038 10/10/2018

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 027 05/10/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 026 25/09/2018

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Lei Nº. 1146 de 2018 20/09/2018

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 025 19/09/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

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