DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 e LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2017,CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a distribuir os recursos do fundef oriundos de açao judicial conforme previsto no inciso 12 art 60 do adct-cf/88 e da outras providencias
Nomear, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo comissionado de DIREÇÃO ESCOLAR
EXONERAR JUNTO A SECRETIARI A DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO AS SEGUINTES PESSOAS COM CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR
Nomear o Sr RONALDO LOBO DAMASCENO , inscrito no CPF- sob o nr0 012.199.867-3 RG 200402804471-70 para exercer o cargo de coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação.
