Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.
Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.
Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.
Dispoe sobre organizaçoes administrativas do poder municipal legislativo e da ouitras providencias
Dispoes sobre o pagamento de aunidades a organizaçoes sociais
Dispoe sobre o pagamento de anuidades a organizaçoes sociais
Declara ponto facultativo na data que indica e adota outras providências.
INSTITUIR NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, O PROGRAMA BOM ALUNO, QUE TEM COMO OBJETIVO, UMA MELHOR FORMAÇAO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO ESCOLAR.
comtempla os nutricionistas lotados na secretaria de educaçao com um plano de cargos carreiras
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
AMPLIA E ALTERA A ZONA URBANA DA VILA DE INHUÇU, NO DISTRITO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SÃO BENEDITO-CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
