Ficam designados, para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de São Benedito CE
Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de São Benedito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000 e LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2017,CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo a distribuir os recursos do fundef oriundos de açao judicial conforme previsto no inciso 12 art 60 do adct-cf/88 e da outras providencias
Nomear, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo comissionado de DIREÇÃO ESCOLAR
EXONERAR JUNTO A SECRETIARI A DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO AS SEGUINTES PESSOAS COM CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR
Nomear o Sr RONALDO LOBO DAMASCENO , inscrito no CPF- sob o nr0 012.199.867-3 RG 200402804471-70 para exercer o cargo de coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação.