Nomear o (a) Sr (a). IARA JORGE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.122.127-96, RG N.º 200862447-2 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA do SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Município de São Benedito - CE.

NOMEIA O GESTOR FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº 881/2014 e DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2015.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO do GABINETE DO PREFEITOS Município de São Benedito - CE..

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREFEITO Município de São Benedito - CE..

Nomear o(a) Sr(a). DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 056.479.727-80, RG N.º 2004028135974 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). GIOVANNI DE CASTRO PACHECO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.551.103-10, RG N.º 1417525 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso híbrido Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR (SNC2024), que terá como público alvo os servidores das secretarias e autarquias municipais de meio ambiente habilitados no SINAFLOR. A modalidade presencial da capacitação ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-174.

Viagem com a finalidade de transportar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.B.B.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF), vinculada Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), com o objetivo de promover ações educativas para otimizar a distribuição de medicamentos nas regiões de saúde, fortalecer a regionalização, alcançar as ações de educação permanente e continuada de forma descentralizada, proporcionar aos profissionais e gestores de tais regiões o acesso à qualificação, além de aprimorar a capacidade técnica, a fim de garantir o uso dos medicamentos, tanto aos usuários do SUS, como na assistência farmacêutica municipal. O Fórum visa capacitar os profissionais desta área em todos os níveis de atenção, para ampliar as estratégias de acesso aos medicamentos, assim como a estruturação e a padronização dos serviços farmacêuticos na rede do SUS, influenciando de forma positiva essa pauta permanente em outros Estados, colocando em evidência essa temática. O encontro será voltado para os farmacêuticos gestores de Assistência Farmacêutica estaduais e municipais; e os que atuam no Componente Especializado das Superintendências Regionais, nas Áreas Descentralizadas de Saúde e municípios. Entre os temas que serão abordados, estão os fluxos de acesso dos medicamentos e o cuidado farmacêutico, que constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde, centrada no usuário. A proposta de aproximar a assistência farmacêutica do nível central com os municípios fortalece a organização, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas do território. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Campos Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF), vinculada Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), com o objetivo de promover ações educativas para otimizar a distribuição de medicamentos nas regiões de saúde, fortalecer a regionalização, alcançar as ações de educação permanente e continuada de forma descentralizada, proporcionar aos profissionais e gestores de tais regiões o acesso à qualificação, além de aprimorar a capacidade técnica, a fim de garantir o uso dos medicamentos, tanto aos usuários do SUS, como na assistência farmacêutica municipal. O Fórum visa capacitar os profissionais desta área em todos os níveis de atenção, para ampliar as estratégias de acesso aos medicamentos, assim como a estruturação e a padronização dos serviços farmacêuticos na rede do SUS, influenciando de forma positiva essa pauta permanente em outros Estados, colocando em evidência essa temática. O encontro será voltado para os farmacêuticos gestores de Assistência Farmacêutica estaduais e municipais; e os que atuam no Componente Especializado das Superintendências Regionais, nas Áreas Descentralizadas de Saúde e municípios. Entre os temas que serão abordados, estão os fluxos de acesso dos medicamentos e o cuidado farmacêutico, que constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde, centrada no usuário. A proposta de aproximar a assistência farmacêutica do nível central com os municípios fortalece a organização, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas do território. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Campos Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para o biênio 2024 / 2026.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para o biênio 2024 / 2026.

Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 – Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 – Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 – Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do PECNORDESTE 2024 – Seminário Nordestino do Agro, um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/CE), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e pelos Sindicatos Rurais, que busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, profissionais e micro e pequenos empresários do setor, sempre abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino e trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. Sua 27ª edição contará com uma capacitação envolvendo 14 segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura Caipira e Industrial, Bovinocultura de Corte e de Leite, Carcinicultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Paisagismo, Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnico-científica, haverá a 5ª Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que a compõem, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. Além do seminário, ocorrerá a realização da Feira do Agro Norte e Nordeste com a participação de empresas e instituições ligados ao agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Considerada a maior competição científica do país, a OBMEP é destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, estimulando o estudo da Matemática e identificando jovens talentos da disciplina. A olimpíada também visa a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172.

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), realizada pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Considerada a maior competição científica do país, a OBMEP é destinada a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, estimulando o estudo da Matemática e identificando jovens talentos da disciplina. A olimpíada também visa a contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que um maior número de alunos brasileiros tenha acesso a material didático de qualidade. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, CEP 22.620-172.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos desligamentos dos servidores na GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) e no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 04/06, à Assessoria Especial de Assuntos Federais, pertencente à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, CEP 60.120-020, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito em reunião com o Secretário Leonardo Araújo; E participar, no dia 05/06, do Encontro com as Primeiras-damas Municipais que contará com a presença da Primeira-Dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Residência Oficial – Salão Raquel de Queiroz, localizada na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles, CEP 60.160-060.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 04/06, à Assessoria Especial de Assuntos Federais, pertencente à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, localizada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, CEP 60.120-020, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito em reunião com o Secretário Leonardo Araújo; E participar, no dia 05/06, do Encontro com as Primeiras-damas Municipais que contará com a presença da Primeira-Dama do Estado do Ceará, Lia de Freitas. O evento ocorrerá na modalidade presencial na Residência Oficial – Salão Raquel de Queiroz, localizada na Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200, Meireles, CEP 60.160-060.

Exonerar o (a) Sr (a). VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845.240.653-34, RG N.º 300801696 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO NASF da SECRETARIA DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

EXONERAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Nomear o(a) Sr(a) FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG N.º 1981317 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UBS DA LAGOA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.