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DIÁRIA: 250203002/2026 25/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: THAIS EVANGELISTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

DIÁRIA: 250203001/2026 25/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Evento Conexão CNM, promovida pela Confederação nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará. No Conexão CNM, serão disponibilizadas diversas áreas temáticas, contemplando os principais setores da administração pública municipal, com programações simultâneas voltadas às necessidades específicas de cada área. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a relação institucional da CNM com os gestores municipais, além de oferecer capacitação técnica de alto nível, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública. O encontro será realizado no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 1141, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

DIÁRIA: 240206003/2026 24/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e a servidora designada, que participarão do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC) – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240206002/2026 24/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC) – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 240206001/2026 24/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC) – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, a ser realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 170203001/2026 17/02/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Phoenix Auditória e Consultoria S/C Ltda (CNPJ 69.697.050/0001-76), localizada na Av. Dom Luís, 176, Salas 604/605, Meireles, CEP: 60.160-196, para tratar de assuntos de interesse público relacionados às atividades de fiscalização e administração tributária municipal, incluindo alinhamento técnico e operacional pertinente às rotinas do setor.

Agente: LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO

Cargo: GERENTE NUCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA

DIÁRIA: 050206006/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 050206005/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206004/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206003/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206002/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206001/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050202001/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar, como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Benedito/CE, da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: JOAO PAULO SALES LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS

DIÁRIA: 040206002/2026 04/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 040206001/2026 04/02/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49.

Agente: CLAUDIA GONCALVES DE BRITO

Cargo: SUPERVISOR TECNICO

DIÁRIA: 020210002/2026 02/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “A SDA NÃO PARA – A Agricultura Familiar do Ceará Avança”, que abordará o balanço das ações desenvolvidas e a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2025/2026. O evento contará com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e tem como objetivo apresentar as principais ações e políticas implementadas pelo Sistema SDA ao longo de 2025, destacando os avanços alcançados pela agricultura familiar no Ceará. Na ocasião, também serão discutidas as prioridades e estratégias para o exercício de 2026, reforçando o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural. O seminário ocorrerá no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, bairro São Gerardo, CEP 60.325-001.

Agente: JOAO PAULO SILVA RODRIGUES

Cargo: AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

DIÁRIA: 020210001/2026 02/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “A SDA NÃO PARA – A Agricultura Familiar do Ceará Avança”, que abordará o balanço das ações desenvolvidas e a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2025/2026. O evento contará com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e tem como objetivo apresentar as principais ações e políticas implementadas pelo Sistema SDA ao longo de 2025, destacando os avanços alcançados pela agricultura familiar no Ceará. Na ocasião, também serão discutidas as prioridades e estratégias para o exercício de 2026, reforçando o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural. O seminário ocorrerá no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, bairro São Gerardo, CEP 60.325-001.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

DIÁRIA: 020206002/2026 02/02/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Hospital Regional Norte (HRN), localizado na Av. John Sanford, nº 1505, Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-305, para acompanhar, juntamente com a avó, o atendimento à criança M.M.M.S., que se encontra internada no setor de Clínica Pediátrica.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 020206001/2026 02/02/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Hospital Regional Norte (HRN), localizado na Av. John Sanford, nº 1505, Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-305, para acompanhar, juntamente com a avó, o atendimento à criança M.M.M.S., que se encontra internada no setor de Clínica Pediátrica.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 290104001/2026 29/01/2026

Viagem com a finalidade de participar da 1ª Reunião Mensal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/CE, que ocorrerá na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Leopoldina, 907, Centro, CEP 60110-000.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 230102001/2026 23/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à CAJ - Central de Atendimento Judicial, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, Rua da Integração – Lot. Mirante do Rio, CEP 61700-000, para realizar o acompanhamento de processo judicial.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 200106002/2026 20/01/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor F.L.D.M.O. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 200106001/2026 20/01/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor F.L.D.M.O. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190111001/2026 19/01/2026

Viagem com a finalidade de participar de reunião técnica na sede da Autarquia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 3.900, bairro Fátima, CEP 60.055-172, promovida pela Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará – AGACE, tendo como pauta o Licenciamento Ambiental exercido na região da Ibiapaba pelos órgãos competentes.

Agente: RACHEL XIMENES BRITO

Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 150105001/2026 15/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Associação Brasileira de Odontologia, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1630, Bairro Joaquim Távora, CEP 60110-261, para tratar de assuntos relacionados à área da saúde, de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 130102001/2026 13/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e operacionais relacionados à organização e execução do concurso público do Município de São Benedito.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 090108001/2026 09/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, a serviço do Poder Executivo Municipal para treinamento sobre uso de sistemas de informática.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 328/2025 23/12/2025

Art.1º- Nomear o Sr. DANILO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 615.426.303-12, RG: 2008640756-7 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 2024–2028.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 327/2025 23/12/2025

Art.1º- Nomear o Sr. ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 077.990.163-02, RG: 077.990.163-02 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 2024–2028.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 326/2025 23/12/2025

Art.1º- Nomear a Sra. MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 023.566.123-60, RG: 2004028088682 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescente do quadriênio 2024–2028.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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