Viagem com a finalidade de participar do III Seminário Ceará Um Só, realizado pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), que reunirá gestores dos 184 municípios cearenses com o objetivo de fortalecer a aproximação a partir do programa de governança fiscal interfederativa Ceará Um Só. A programação terá temas que reforçam o programa que é liderado pela Seplag-CE e tem como parceiros a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). A realização desse seminário busca divulgar as boas práticas fiscais, promover o intercâmbio de experiências e aproximar cada vez mais o Estado e os municípios. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag-CE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.A.D.S.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Exonerar o(a) Sr (a). REBECKA LAYNA BARROS FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.401.903-60 RG N.º 20070695398 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ACOMPANHAR OS TERMOS DE CONVENIOS E TERMOS DE AJUSTE PARA ATENDIMENTO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 881/2014 E DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 001/2015

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco dos Santos Silva para consulta no HUWC/UFC – Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.

Viagem com a finalidade de transportar o Conselheiro Tutelar que irá comparecer ao 8º Conselho Tutelar de Fortaleza, localizado na Av. Alberto Craveiro, 1.500, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-212, para a realização de diligências referente ao caso da adolescente G.D.C.A.

Viagem com a finalidade de comparecer ao 8º Conselho Tutelar de Fortaleza, localizado na Av. Alberto Craveiro, 1.500, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-212, para a realização de diligências referente ao caso da adolescente G.D.C.A.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Bárbara Lima de Medeiros para consulta no HM – Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Iraneide Alves da Silva para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Bairro Papicu, CEP 60.175-295.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Davi Lucas Rodrigues do Nascimento para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Bairro Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria das Graças Ribeiro dos Santos para consulta no HM – Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480, Messejana, CEP 60.840-285.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Rosalvo Antônio de Mesquita para consulta no CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60.336-232.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente C.D.O.G. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promovida pela Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (CGSUAS) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de orientar e nivelar sobre o novo modelo de prestação de contas, BB Ágil, bem como o Preenchimento do Censo Suas 2024, Programa Bolsa Família (PBF), Cadastro Único (CadÚnico) e Programa de Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do UNINTA – Centro Universitário Instituto Superior de Teologia Aplicada, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, Sobral, CEP 62.050-100.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/11, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito; E participar, no dia 13/11, de uma reunião na modalidade presencial com o Secretário Weibe Tapeba na Secretaria de Saúde Indígena (SESAl), localizada no Setor de Rádio e TV, 702, Via W 5 Norte, Asa Norte, Edifício PO 700, 4º andar, CEP 70.723-040.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/11, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito; E participar, no dia 13/11, de uma reunião na modalidade presencial com o Secretário Weibe Tapeba na Secretaria de Saúde Indígena (SESAl), localizada no Setor de Rádio e TV, 702, Via W 5 Norte, Asa Norte, Edifício PO 700, 4º andar, CEP 70.723-040.

Fica revogada a cessão ao MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA, para exercício de cargo em comissão junto à SECRETARIA DE SAÚDE, da servidora municipal FRANCISCA GLAUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula 0532457 a partir de 16 de novembro de 2024. Conforme oficio nº90/2024 e termo de cessão nº 003/2023.

Viagem com a finalidade de comparecer à reunião de avaliação do caso do adolescente F.W.S.G., acolhido pelo Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2930-A, 2º andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Viagem com a finalidade de transportar o Conselheiro Tutelar que irá comparecer à reunião de avaliação do caso do adolescente F.W.S.G., acolhido pelo Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2930-A, 2º andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Viagem com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) para participar da Oficina Territorial de Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O evento ocorrerá na modalidade presencial na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariré (APAE-Cariré), localizada na Av. Deputado Manuel Rodrigues, 561, Centro, CEP 62.184-000.

Nomear (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOURO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

COMUNICA AOS OCUPANTES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS: “PLATAFORMA DOS FEIRANTES” E PRAÇA 25 DE NOVEMBRO, TAMBÉM DENOMINADA “CALÇADÃO ESPAÇO DO POVO” DA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SEMANA DO MUNICÍPIO” E DETERMINA DESOCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir

Nomear o (a) Sr (a). LARA SILVA BRANDÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 037.765.173-79, RG N.º 2009010044552 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 660.148.673-68, RG N.º 20030282890 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.