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Lista de Portarias Foram encontrados 5193 registros Informações atualizadas em: 21/07/2025 - 15:00:59

DIÁRIA: 260502001/2025 26/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento "Reforma Tributária em Foco: Novos Regimes e suas Regras", que ocorrerá no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), localizado na Rua do Atacado, nº 701, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62050-243.

Agente: JOSE RONALT MOREIRA DE MELO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

DIÁRIA: 260509001/2025 23/05/2025

Viagem com a finalidade de participar dos eventos: 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que ocorrerão respectivamente, no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Dionísio Torres, CEP 60.170-002, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00(Cento e Oitenta Reais) perfazendo um total de R$ 360,00(Trezentos e Sessenta Reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Agente: ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO

Cargo: COORD. DE DESENV. DO ESPORTE

DIÁRIA: 230509003/2025 23/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; E participar nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 do Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: LEE FONTENELE MORAES

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

DIÁRIA: 230509002/2025 23/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; Nos dia 05/06/2025 e 06/06/2025 participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que acontecerão no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, ambos situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002; E comparecer nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 ao Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: FRANCISCO ALEXSANDRO SANTOS DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

DIÁRIA: 230509001/2025 23/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecimento nos dias 03/06/2025 e 04/06/2025 à sede da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART (Central de Artesanato do Ceará), localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1589, Bairro Aldeota, CEP 60120-013, para participação em Reunião Técnica. O objetivo do encontro é dialogar sobre o processo de inscrição dos artesãos do município no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro – SIAB, bem como receber orientações quanto ao credenciamento de novos artesãos e alinhar ações referentes à realização de oficinas de avaliação técnica e tipificação; Nos dia 05/06/2025 e 06/06/2025 participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará e do Encontro de Comunicadores Municipais de Cultura, que acontecerão no Auditório Deputado Frederico Ferreira Gomes e no Auditório Murilo Aguiar, ambos situados na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002; E comparecer nos dias 05/06/2025 à 07/06/2025 ao Seminário Nordeste do Agro e na Feira Agro Norte e Nordeste – PEC NORDESTE 2025, evento promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (SENAR/AR-CE), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE/CE) e os sindicatos rurais. A participação inclui apoio na logística, organização e ornamentação dos produtos que serão expostos no estande representando o município de São Benedito durante a Feira dos Municípios do Ceará, evento paralelo à PEC NORDESTE 2025. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341.

Agente: FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 230506004/2025 23/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Nivelamento das metodologias do Guia de Visita Domiciliar (GVD) e Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) do PIS/CF, que será realizada na Casa da Mulher Cearense, localizada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, s/n, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62051-215.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 230506003/2025 23/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Nivelamento das metodologias do Guia de Visita Domiciliar (GVD) e Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) do PIS/CF, que será realizada na Casa da Mulher Cearense, localizada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, s/n, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, CEP 62051-215.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 230506002/2025 23/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da escuta presencial da Região Nordeste, etapa integrante do processo de revisão do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (PLANAD), que ocorrerá no Auditório do Centro Universitário Maurício de Nassau - UNISSAU, localizado na Rua Dr. Otto Tito, n° 1771, Bairro Redenção, CEP 64017-775.

Agente: WILIAN VICENTE BATISTA

Cargo: SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

DIÁRIA: 230506001/2025 23/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO

DIÁRIA: 220505001/2025 22/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do curso “O Cuidado à Saúde do Homem em Contexto de Violência e Proteção de Meninas e Mulheres na APS”, promovido pelo Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) e instituições de ensino e pesquisa. O curso ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), localizada na Avenida Antônio Justa, nº 3161, Bairro Meireles, CEP 60165-090.

Agente: ESMERALDA AGUIAR PENHA

Cargo: SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMARIA

DIÁRIA: 190510003/2025 19/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Leite, que será realizado no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), localizado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1.820, bairro São Gerardo, CEP 60325-901.

Agente: ANA BEATRIZ SILVA RODRIGUES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO

DIÁRIA: 190510002/2025 19/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Lançamento do Projeto Sertão Vivo, que será realizado no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), localizado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1.820, bairro São Gerardo, CEP 60325-901.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

DIÁRIA: 190510001/2025 19/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Leite, que será realizado no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), localizado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1.820, bairro São Gerardo, CEP 60325-901.

Agente: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES

Cargo: TECNICO AGRICOLA

DIÁRIA: 190506002/2025 19/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento CAPACITA BRASIL – 11ª EDIÇÃO NORDESTE, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Hotels & Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190506001/2025 19/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento CAPACITA BRASIL – 11ª EDIÇÃO NORDESTE, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Hotels & Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190502001/2025 19/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da 3ª Marcha Nacional de Consórcios Públicos, que tem como pautas essenciais: Saúde, Meio Ambiente, PPPs, Licitações, Mulher e Primeira Infância, e Agricultura. O evento ocorrerá no Instituto Serzedello Corrêa/TCU, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, CEP 70200-003.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 150514001/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos recolhimentos previdenciários e imposto de renda dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

DIÁRIA: 150506002/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.I.S.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150506001/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.I.S.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150504005/025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: JANETE GOMES DE ANDRADE MARQUES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 150504004/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS

DIÁRIA: 150504003/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: ANTONIA SMARA DE SA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 150504002/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de transportar 31 alunos atletas e 4 professores representantes da Escola Centro Educacional Virgem Poderosa – CEVP, para participarem da Fase Regional dos Jogos Escolares da CREDE até a Cidade de Viçosa, CEP 62300-000.

Agente: CARLOS RODRIGUES NERI

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 150504001/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de transportar 31 alunos atletas e 4 professores representantes da Escola Centro Educacional Virgem Poderosa – CEVP, para participarem da Fase Regional dos Jogos Escolares da CREDE até a Cidade de Viçosa, CEP 62300-000.

Agente: BRENNO ISAIAS CAMELO MAGALHAES

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 140511001/2025 14/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025: Fortalecendo o Diálogo para a Sustentabilidade Local, promovido pela Secretária do Meio Ambiente e Mudança de Clima do Ceará – SEMA, que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, localizada na Rua Barbosa de Freitas, N° 2709, Aldeota, CEP 60170-021

Agente: THAMIRES RODRIGUES MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 140503001/2025 14/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações previdenciárias de interesse do Município de São Benedito.

Agente: MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

DIÁRIA: 140502002/2025 14/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, tendo como finalidade tratar de assuntos de interesse do município de São Benedito.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 140502001/2025 14/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as pendências de Controle financeiros de interesse do Município de São Benedito.

Agente: ELISANGELA SOUSA DE MORAES

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 213/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 080506001/2024 08/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, Turma 2, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO

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