NOMEAR o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR PENHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.324.393-87, RG N.º 300787296 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA do SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Fica cedido ao Instituto Práxis, para exercício de suas funções junto ao Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, conforme o contrato 2021/0862

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que comparecerão ao Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento Nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

viagem com a finalidade de participar, do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Viagem com a finalidade de participar, do Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do Curso de Formação Continuada de Conselheiro(a)s Tutelares e Conselheiro(a)s dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, promovido pelo Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento – IDESCO através da Escola de Conselhos do Estado do Ceará (ECONCE) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), a Secretaria da Proteção Social (SPS) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude – CAOPIJ, que visa atender ao que prevê o Projeto “Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente do Cearᔠcom Instrumento Nº 1278469 e Termo de Fomento 05/2023, com recursos do Fundo Estadual para Criança e Adolescente (FECA), cujo objetivo é desenvolver capacidades técnicas e competências dos Operadores do Sistema de Garantia de Direitos, em especial, dos Conselheiros Tutelares e Conselheiro(a)s de Direitos da Criança e do Adolescente.

Designar a seguinte composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 10/02/2025, à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, no dia 11/02/2025, à Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, para colher informações acerca de precatórios expedidos em desfavor do Município de São Benedito

Nomeação, Agente: Elisangela Sousa de Moraes, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Thamires Rodrigues Moreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.S.A. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.S.A. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de ir buscar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social que participou do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento teve o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Viagem com a finalidade de ir buscar os servidores que compareceram à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participarem de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste - Salão Icapuí, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste - Salão Icapuí, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Pavilhão Leste - Salão Icapuí, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participarem de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participar de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Benfica, CEP 60.020-181, para participar de um treinamento para os servidores /colaboradores que operarão no novo sistema de Identificação Civil, para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme prevê o Acordo de Cooperação Técnica.

Nomeação, Agente: Maria Teresa Jorge da Costa, Cargo: Supervisor(a) de Projetos de Enfretamento À Violência Domestica , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social