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Lista de Portarias Foram encontrados 5210 registros Informações atualizadas em: 21/07/2025 - 15:00:59

DIÁRIA: 260506002/2023 26/05/2023

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer, no dia 29/05/2023, a Filial Fortaleza da empresa Elevadores Otis Ltda. (CNPJ 29.739.737/0041-08), que presta serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, localizada na Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, CEP 60.140-190, para resolver pendências referente ao contrato junto à STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social deste município; e comparecer, no dia 30/05/2023, ao Núcleo de Ações Socioassistenciais (NASA), da Cédula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais (CASBS), vinculada à Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos de interesse desse município.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 260506001/2023 26/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 29/05/2023, a Filial Fortaleza da empresa Elevadores Otis Ltda. (CNPJ 29.739.737/0041-08), que presta serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, localizada na Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, CEP 60.140-190, para resolver pendências referente ao contrato junto à STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social deste município; e comparecer, no dia 30/05/2023, ao Núcleo de Ações Socioassistenciais (NASA), da Cédula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais (CASBS), vinculada à Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos de interesse desse município.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 250505004/2023 25/05/2023

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Agente: LUCIANA DE MELO FERNANDES

Cargo: PEDAGOGA

DIÁRIA: 250505003/2023 25/05/2023

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Agente: FABRICY FERNANDES MOTA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 250505002/2023 25/05/2023

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Agente: MACARIO GONCALVES DA MOTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE

DIÁRIA: 250505001/2023 25/05/2023

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Agente: ERIKA GONCALO LIMA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 250504002/2023 25/05/2023

Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Agente: RONALD GOMES DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 250504001/2023 25/05/2023

Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Agente: LUIS MELO DE CASTRO

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 240509001/2023 24/05/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Agente: FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 240506001/2023 24/05/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar o paciente F.H.M.L. que será internado de forma voluntária para iniciar o tratamento contra a dependência química na CT – Comunidade Terapêutica Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento para quem faz uso de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos do sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino, de caráter voluntário, objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e amparo temporário durante 6 meses.

Agente: WILIAN VICENTE BATISTA

Cargo: SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

DIÁRIA: 240505001/2023 24/05/2023

Viagem com a finalidade de participar da capacitação dos técnicos municipais do “Programa Vidas Preservadas”, cujo assunto será os planos municipais de prevenção ao suicídio, promovido pela entidade APDMCE – Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (CNPJ 12.361.168/0001-01), uma instituição não governamental que atua na rede de atendimento socioassistencial do Estado, mais diretamente nos municípios, através da elaboração e implementação de projetos e programas junto a gestores, técnicos e até a população que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social dos municípios cearenses. O treinamento será realizado na modalidade presencial no auditório da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Agente: GILSIANE MARIA VASCONCELOS MARQUES

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 230510001/2023 23/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade.

Agente: GLAYSON DE SOUSA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

DIÁRIA: 230506003/2023 23/05/2023

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente A.W.A.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 230506002/2023 23/05/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.W.A.S. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: GERMANO AGUIAR MORAES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 230506001/2023 23/05/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.W.A.S. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 220506005/2023 22/05/2023

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à Secretaria do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “Treinamento das Comissões Especiais”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 220506004/2023 22/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “Treinamento das Comissões Especiais”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará.

Agente: THIAGO CESAR LEITE DE MOURA LIMA

Cargo: ASSESOR JURIDICO

DIÁRIA: 220506003/2023 22/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “Treinamento das Comissões Especiais”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará.

Agente: REJANE OLIVEIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS

DIÁRIA: 220506002/2023 22/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “Treinamento das Comissões Especiais”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará.

Agente: JANAINA ALCANTARA TAVARES

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS

DIÁRIA: 220506001/2023 22/05/2023

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: ELISANGELO ANDRADE LIMA

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 220502001/2023 22/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer ao TJCE – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, para despachar processos judiciais.

Agente: FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 083/2023 22/05/2023

Dispõe sobre a Convocação em Caráter Extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Coletiva: RAFAELY DE SOUSA LIMA, SAUL LIMA MACIEL

DIÁRIA: 190506002/2023 19/05/2023

Viagem com a finalidade de transportar as adolescentes G.L.S., M.E.L.S. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-las até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 190506001/2023 19/05/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes G.L.S. e M.E.L.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guias Policiais.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 180506003/2023 18/05/2023

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente J.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 180506002/2023 18/05/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.F. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 180506001/2023 18/05/2023

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.F. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Agente: JOAO PAULO SALES LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 180505004/2023 18/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à “Conferência Regional de Saúde – Região Norte” como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Agente: MACARIO GONCALVES DA MOTA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE

DIÁRIA: 180505003/2023 18/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à “Conferência Regional de Saúde – Região Norte” como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Agente: LUCIANA DE MELO FERNANDES

Cargo: PEDAGOGA

DIÁRIA: 180505002/2023 18/05/2023

Viagem com a finalidade de comparecer à “Conferência Regional de Saúde – Região Norte” como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Agente: FABRICY FERNANDES MOTA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

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