Considerando a necessidade de criação da 2ª Comissão de caráter Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os municípios”, realizada pela Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, em parceria com a Engaja Comunicação e a Digital College, direcionada às equipes de comunicação das prefeituras do Ceará associadas à Aprece como o objetivo de capacitar os seus integrantes, fornecendo aos participantes os conhecimentos para aprimorar suas estratégias de comunicação institucional de acordo com as principais tendências e boas práticas do setor. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados Município de São Benedito.

Viagem, no dia 20/03/2023, com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para entregar o Ofício Gab. Nº 55/2023, no qual o Município de São Benedito manifesta interesse de adesão ao Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite; no dia 21/03/2023, para participar do Seminário “Gestão Consorciada e Desenvolvimento Sustentável: Uma Experiência Possível”, realizado pela APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e de sua Rede Técnica de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o CODESSUL – Consórcio de Desenvolvimento de Região do Sertão Central Sul, direcionado aos Secretários(as) Municipais e Técnicos que atuam na área, com o objetivo de promover a disseminação de conhecimentos e práticas relacionadas à gestão consorciada e ao desenvolvimento sustentável, entre gestores públicos, técnicos e demais profissionais que atuam na gestão de consórcios público municipais, visando capacitar e contribuir para o fortalecimento de políticas públicas e o aprimoramento da gestão pública em prol do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, com exposição dialógica de conteúdos de modo a fomentar a interação entre instrutores e participantes; e no dia 22/03/2023, para participar do Workshop Cultivo Protegido, do 6º Seminário Ain – Água Innovation 2023 que aborda discussões sobre a eficácia dos recursos hídricos, energia limpa e acessível, sustentabilidade e eficiência energética, com foco no tema central “Água: negócio, gente e futuro”. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, localizada na Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota, CEP 60.120-024.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade alusiva ao Dia de São José, com atividades governamentais para marcar a passagem da data comemorativa do padroeiro do Estado, que terá a presença do Governador do Estado do Ceará entre outras autoridades políticas, onde será entregue tratores e implementos agrícolas, além do anúncio de investimentos para fortalecer a agricultura e os trabalhadores rurais. O evento ocorrerá de forma presencial na Praça Capistrano de Abreu, localizada na Rua Major Agostinho, Centro, CEP 61.940-135.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os municípios”, realizada pela Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, em parceria com a Engaja Comunicação e a Digital College, direcionada às equipes de comunicação das prefeituras do Ceará associadas à Aprece como o objetivo de capacitar os seus integrantes, fornecendo aos participantes os conhecimentos para aprimorar suas estratégias de comunicação institucional de acordo com as principais tendências e boas práticas do setor. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de participar do Seminário sobre Gestão Pública moderna e eficaz, voltado para vice-prefeitos(as), prefeitos(as), vereadores(as), assessores de prefeituras e câmaras municipais. Será promovido pela Aviprece (Associação dos Vice-Prefeitos do Estado do Ceará) com o objetivo de oportunizar o debate em prol do desenvolvimento municipal, onde será discutido alguns assuntos relevantes e atuais para o setor público municipal, como: “Nova Lei de Licitações: vantagens e principais mudanças”, “Gestão de Projetos no município: contribuições para a inovação e efetividade de ações” e “Gestão e Finanças Públicas e orientações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras tendências fiscais importantes para os municípios”. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Mareiro, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Viagem com a finalidade de participar do curso sobre "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital", que abordará o Estudo Comparativo, Análise do Edital, Parte Teórica e Prática. A capacitação, que será promovida pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de acompanhar os pacientes M.J.A.S. e M.S.F. que serão internados, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento a usuários de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino de caráter voluntário objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e acolhimento temporário durante 6 meses.

Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à Assembleia Geral para a eleição que definirá a nova gestão que irá assumir o COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará durante o biênio 2023-2025, com a primeira chamada pontualmente às 8:30. O encontro, que será exclusivo para Secretários(as) da Saúde, ocorrerá presencialmente no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 05/2023.

Nomear o(a) Sr(a) JORDANA LIMA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 000.883.843-73, RG N.º 98098074033 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE

Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

. Exonerar o(a) Sr(a ) EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE OUVIDORIA, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE.

Fica concedido o afastamento para exercício de mandado eletivo de Senadora, e dá outras providências

Nomear o(a) Sr(a). KAREN SOARES MATOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º046.713.433-20, RG N.º 20070061798 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Exonerar o(a) Sr(a ) JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito – CE.