Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à Assembleia Geral para a eleição que definirá a nova gestão que irá assumir o COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará durante o biênio 2023-2025, com a primeira chamada pontualmente às 8:30. O encontro, que será exclusivo para Secretários(as) da Saúde, ocorrerá presencialmente no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 05/2023.

Nomear o(a) Sr(a) JORDANA LIMA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 000.883.843-73, RG N.º 98098074033 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE

Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

. Exonerar o(a) Sr(a ) EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE OUVIDORIA, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE.

Fica concedido o afastamento para exercício de mandado eletivo de Senadora, e dá outras providências

Nomear o(a) Sr(a). KAREN SOARES MATOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º046.713.433-20, RG N.º 20070061798 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Exonerar o(a) Sr(a ) JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, com o objetivo de receber informações sobre o retorno das atividades de recebimento e planejamento de execução do mesmo, tratar da perspectiva do programa para o ano de 2023, além de ser um momento oportuno para o esclarecimento de dúvidas, como para aquisição de novas informações e implantação de novas metodologias na execução. Conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 002/2023, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, com o objetivo de receber informações sobre o retorno das atividades de recebimento e planejamento de execução do mesmo, tratar da perspectiva do programa para o ano de 2023, além de ser um momento oportuno para o esclarecimento de dúvidas, como para aquisição de novas informações e implantação de novas metodologias na execução. Conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 002/2023, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.K.A.C. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.A.C. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. V.M.A. que será internado, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, CEP 62.115-000, unidade masculina que presta serviços à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Gomes de Oliveira Filho para consulta no HUWC – Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Eliomar da Silva Paulino para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Gomes de Oliveira Filho para consulta no HUWC – Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de agosto de 2022 a agosto de 2024, da forma a seguir;