Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de participar da “XX Assembleia Geral Ordinária do Sistema Integrado de Saneamento Rural – AGO”, realizada pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (SISAR-BPA) para: Prestação de contas do órgão de administração, referente ao exercício de 2022, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo o Balanço Geral e Relatório de Atividades; Eleição de dois membros do Conselho de Administração para mandato de 03 (três) anos; Eleição para os cargos de presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretário do Conselho de Administração para mandato de 01 (um) ano; Proposta de plano de trabalho do SISAR para 2023; e Proposta para reajuste de tarifa do SISAR. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na Escola Estadual de Educação Profissional Manoel Mano, localizada na BR 226, Km 4, Venâncios, CEP 63.700-000.

Exonerar o(a) Sr(a ) KALLIDE PEREIRA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.052.513-80, RG N.º 2005028032693 SSP/CE, do cargo MÉDICA VETERINÁRIA DE INSPEÇÃO, da Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante da Loja Maçônica de São Benedito, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Fica cedido ao Instituto Práxis, para exercício de suas funções junto a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Benedito, conforme o contrato 20230225/2023

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar, no dia 27/03/2023, do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)”; no dia 28/03/2023 da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, e no dia 29/03/2023 do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”. Os dois primeiros eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010; e o último será realizado na modalidade presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)” e da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses, com o objetivo de disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS; sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS); e assessorar os conselhos municipais na realização do processo conferencial da política de assistência social 2023. Durante o Seminário será apresentada a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Ambos os eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses com o objetivo de os assessorar na realização do processo conferencial da política de Assistência Social 2023. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário sobre as Políticas Públicas Coordenadas pela Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE)” e da “I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS)”, promovidos pelo Governo do Ceará, destinados aos Secretários, Presidentes e Secretários Executivos de Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses, com o objetivo de disseminar as políticas públicas coordenadas e executadas pela SPS; sensibilizar os gestores e conselheiros municipais quanto a importância do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD – SUAS); e assessorar os conselhos municipais na realização do processo conferencial da política de assistência social 2023. Durante o Seminário será apresentada a nova estrutura organizacional da SPS e os acessos institucionais aos programas, projetos, serviços e benefícios sociais ofertados pelo Governo do Estado para os municípios, no âmbito da proteção social. Ambos os eventos ocorrerão de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Considerando a necessidade de criação da 2ª Comissão de caráter Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os municípios”, realizada pela Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, em parceria com a Engaja Comunicação e a Digital College, direcionada às equipes de comunicação das prefeituras do Ceará associadas à Aprece como o objetivo de capacitar os seus integrantes, fornecendo aos participantes os conhecimentos para aprimorar suas estratégias de comunicação institucional de acordo com as principais tendências e boas práticas do setor. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados Município de São Benedito.

Viagem, no dia 20/03/2023, com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para entregar o Ofício Gab. Nº 55/2023, no qual o Município de São Benedito manifesta interesse de adesão ao Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite; no dia 21/03/2023, para participar do Seminário “Gestão Consorciada e Desenvolvimento Sustentável: Uma Experiência Possível”, realizado pela APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e de sua Rede Técnica de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o CODESSUL – Consórcio de Desenvolvimento de Região do Sertão Central Sul, direcionado aos Secretários(as) Municipais e Técnicos que atuam na área, com o objetivo de promover a disseminação de conhecimentos e práticas relacionadas à gestão consorciada e ao desenvolvimento sustentável, entre gestores públicos, técnicos e demais profissionais que atuam na gestão de consórcios público municipais, visando capacitar e contribuir para o fortalecimento de políticas públicas e o aprimoramento da gestão pública em prol do desenvolvimento socioeconômico e ambiental. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da APRECE, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, com exposição dialógica de conteúdos de modo a fomentar a interação entre instrutores e participantes; e no dia 22/03/2023, para participar do Workshop Cultivo Protegido, do 6º Seminário Ain – Água Innovation 2023 que aborda discussões sobre a eficácia dos recursos hídricos, energia limpa e acessível, sustentabilidade e eficiência energética, com foco no tema central “Água: negócio, gente e futuro”. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, localizada na Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota, CEP 60.120-024.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade alusiva ao Dia de São José, com atividades governamentais para marcar a passagem da data comemorativa do padroeiro do Estado, que terá a presença do Governador do Estado do Ceará entre outras autoridades políticas, onde será entregue tratores e implementos agrícolas, além do anúncio de investimentos para fortalecer a agricultura e os trabalhadores rurais. O evento ocorrerá de forma presencial na Praça Capistrano de Abreu, localizada na Rua Major Agostinho, Centro, CEP 61.940-135.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para a retirada de vouchers do 1º lote de entrega do Programa Vale-Gás Social referente ao mês de março do presente ano para contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina “Comunicação Pública: Fundamentos e Estratégias para os municípios”, realizada pela Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, por meio de sua Escola de Gestão e da Coordenadoria de Comunicação e Marketing, em parceria com a Engaja Comunicação e a Digital College, direcionada às equipes de comunicação das prefeituras do Ceará associadas à Aprece como o objetivo de capacitar os seus integrantes, fornecendo aos participantes os conhecimentos para aprimorar suas estratégias de comunicação institucional de acordo com as principais tendências e boas práticas do setor. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da Aprece, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de participar do Seminário sobre Gestão Pública moderna e eficaz, voltado para vice-prefeitos(as), prefeitos(as), vereadores(as), assessores de prefeituras e câmaras municipais. Será promovido pela Aviprece (Associação dos Vice-Prefeitos do Estado do Ceará) com o objetivo de oportunizar o debate em prol do desenvolvimento municipal, onde será discutido alguns assuntos relevantes e atuais para o setor público municipal, como: “Nova Lei de Licitações: vantagens e principais mudanças”, “Gestão de Projetos no município: contribuições para a inovação e efetividade de ações” e “Gestão e Finanças Públicas e orientações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras tendências fiscais importantes para os municípios”. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Mareiro, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Viagem com a finalidade de participar do curso sobre "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital", que abordará o Estudo Comparativo, Análise do Edital, Parte Teórica e Prática. A capacitação, que será promovida pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de acompanhar os pacientes M.J.A.S. e M.S.F. que serão internados, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento a usuários de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino de caráter voluntário objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e acolhimento temporário durante 6 meses.

Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).