Exonerar o Sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Aldirnei Alves dos Santos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Luiz Alberto Santos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Melanie Izzy da Silva para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Heitor de Souza Moraes para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Lara de Sousa Damasceno para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.T.A.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guiam Policial.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.T.A.M. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Heitor de Souza Moraes para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Exonerar o(a) Sr(a ) PORFIRIO MAGALHÃES NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 117.041.013-87, RG N.º 99002186356 SSP/CE, do cargo COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, da Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO- CE.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Luan Matheus dos Santos Amaral para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Naiara da Silva Brito para consulta no IJF – Instituto Doutor José Frota, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro, CEP 60.025-061.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Glauber Silva de Mesquita para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

O Prefeito Municipal de São Benedito-CE, Saul Lima Maciel no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua o art. 5º da Lei Municipal Nº 608 de 12 de dezembro de 2005, considerando a necessidade de nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME.

Viagem com a finalidade de transportar o Diretor de Departamento de Patrimônio e Almoxarifado juntamente com o Controlador Adjunto que irão participar, nos dias 03/04/2023 e 04/04/2023, do curso sobre “Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de participar do curso sobre “Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário de Orientações sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021”, promovido pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além da Nova Lei de Licitações, serão abordados temas como gestão de compras e sistemas corporativos, controle e monitoramento de contratos administrativos e os novos marcos legais da fase externa das licitações. O evento que conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Instituto Plácido Castelo (IPC) e da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) acontecerá no auditório da Seplag, no Centro Administrativo do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Cambeba.

Viagem com a finalidade de participar do curso sobre “Controle Interno e Controladoria na Gestão Pública”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), direcionado para Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Ordenadores de Despesas, Chefes de Setores e demais agentes públicos responsáveis pela administração de bens e recursos governamentais, com o objetivo de subsidiar aos participantes informações acerca da importância da boa prática do Sistema de Controle Interno exigido pela legislação vigente, bem como viabilizar uma visão sobre a implantação e funcionamento de uma Controladoria (Unidade Central) que traga resultados eficazes para à Gestão Pública. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS)”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para disseminar objetivos do PAA de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda, desenvolvendo a economia local e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar nutricional. O evento será realizado na modalidade presencial na sede da SDA/CE, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.