Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a) . ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828605643-49, RG 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º Retificar a Portaria nº 312/2025, de 11 de novembro de 2025, no Art. 2º, onde se lê:

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos técnicos e administrativos relacionados a sistemas e soluções de informática de interesse da Administração Pública, bem como realizar alinhamentos, esclarecimentos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG 2002028149855 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público IGOR MENEZES GOMES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 120/2016, de 01 de junho de 2016.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.L.R.F até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.L.R.F até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Governança Empreendedora, que será promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que serão discutidos temas relacionados com empreendedorismo e desenvolvimento territorial. O evento ocorrerá no La Maison Buffet, localizado na Avenida Engenheiro Luiz Vieira, n° 555, Papicu, CEP 60181-480.

Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis de São Benedito/CE e designar a seguinte composição:

Viagem com a finalidade de participar da 14ª Edição da Exporecicla Sustentável 2025, promovido pelo Sindicato da Empresas de Reciclagem de Resíduo Sólido, Doméstico e Industriais no Estado do Ceará – SINDIVERDE. O evento, consolidado como o maior do setor no estado, tem como foco a sustentabilidade e a economia circular, reunido empresários, gestores públicos, instituições de ensino, ambientalistas e demais atores engajados na construção de um futuro mais sustentável. A Exporecicla será realizada no prédio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, localizado na Avenida Barão de Studart, 1980 – Aldeota, CEP: 60.120-024.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da imersão do Programa Serviço Público do Futuro, promovido pela Fundação Dom Cabral (FDC), em parceria com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o objetivo de capacitar servidores públicos para os impactos da transformação digital, inteligência artificial e novas formas de trabalho; desenvolver competências como o pensamento analítico, liderança, agilidade, resiliência, alfabetização em dados e outras habilidades essenciais para a Gestão Pública. O encontro em questão ocorrerá no Campus Aloysio Faria da FDC, localizado na Av. Princesa Diana, 760, CEP 34.018-006, Alphaville - Lagoa dos Ingleses.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49, localizado na Av. Desembargador Moreira, 2930, Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que participarão da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Solenidade de entrega do “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, que certificará 151 municípios cearenses pelas boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O Selo Alece é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, juntamente com os parceiros articulados, para fortalecer a cultura dos direitos de crianças e adolescentes, por meio de formação e capacitação de conselheiros tutelares em todo o estado do Ceará. O evento ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2.674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.