Nomeação, Agente: Maria Teresa Jorge da Costa, Cargo: Supervisor(a) de Projetos de Enfretamento À Violência Domestica , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Alexandre Coelho Serpa de Paula, Cargo: Secretario de Relações Empresariais, Secretaria: Secretaria de Relaçoes Empresariais

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.A.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.A.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.A.M.M até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Brito Costa, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.

Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria da Educação Educação

Nomeação, Agente: Gislene Marinho Coelho Martins, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saude

Nomeação, Agente: Maria Samara Freire de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Diego Rodrigues Lima, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Kleano Carvalho Albuquerque, Cargo: Secretário(a) Especial de Relaçoes Politicas, Secretaria: Secretaria Especial de Relações Politicas

Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais, Secretaria: Secretaria Especial de Relaçoes Institucionais

Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências.

Ficam exonerados todos os secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do Poder Executivo do Município de São Benedito, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente N.R.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar, nos dias 17 e 18, do IV Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial e Certificação da 3ª Mostra das Experiências Exitosas, realizados pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), com o objetivo de certificar as experiências exitosas em vigilância socioassistencial e assessorar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no aprimoramento da vigilância socioassistencial, de acordo com convocação feita através do Ofício Circular GABSEC N° 80/2024; E comparecer, no dia 19, como representante do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, do Encontro Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, realizado pela Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (SEXECIFAMCF) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará, com o objetivo de dialogar sobre transição e a continuação dos serviços ofertados, além de monitorar, avaliar e orientar sobre a execução dos Planos Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme convite feito por meio do Ofício Circular GABSEC N° 83/2024. Ambos os eventos ocorrerão na modalidade presencial no Hotel Oásis Atlântico Imperial, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa de internação na Unidade.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa de internação na Unidade.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) do Município de São Benedito, da forma seguir;