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Lista de Portarias Foram encontrados 5881 registros

DIÁRIA: 031105005/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

DIÁRIA: 031105004 /2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Agente: Tatiane de Sousa Paiva

Cargo: Coordenador(a) de Atenção Básica

DIÁRIA: 031105003 /2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640

Agente: Lara Maria da Silva Sousa

Cargo: Coordenador do Sistema de Regulação, Avaliação e Controle

DIÁRIA: 031105002/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Agente: Esmeralda Aguiar Penha

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 031105001/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

DIÁRIA: 031102001/2025 02/11/2025

Viagem com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) – Gabinete da Presidência, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de resoluções referentes a processos em desfavor do Município de São Benedito/CE.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

NOMEAÇÃO: 311/2025 31/10/2025

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

DIÁRIA: 291005005/2025 29/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “Bolsa Família em Ação”, promovido pela Secretaria de Proteção Social, em parceria com o Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo central do Seminário é qualificar as gestões e coordenações municipais sobre o Programa Bolsa Família, abordando desde a gestão de benefícios e condicionalidades até aspectos essenciais de planejamento e gestão financeira. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Avenida Dioguinho, nº 4189, Praia do Futuro, CEP 60183-707.

Agente: Viviane Maria Soares Carvalho

Cargo: Enfermeiro(a)

NOMEAÇÃO: 310/2025 29/10/2025

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 309/2025 29/10/2025

Art. 1º: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2025/2027), da forma a seguir:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 308/2025 29/10/2025

Art. 1º Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de São Benedito/CE, conforme indicado pela entidade que representa

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 241006003 /2025 28/10/2025

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente J.R.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Cicero Germano Alexandre da Cunha

Cargo: Motorista Cat. "d"

CESSÃO: 307/2025 28/10/2025

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 118/2025, a servidora estatutária HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer suas funções junto a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA), unidade especializada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cuja atuação é voltada à promoção e defesa dos direitos fundamentais da cidadania, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

Agente: Helayne Claudia Araujo Prado

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 241006002 /2025 24/10/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Mauro Clecio da Silva Araujo

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 241006001/2025 24/10/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: Emerson Malveira Cruz

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 306/2025 24/10/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VALDERSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.339.683-44, RG 2693518 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL- PAIC da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Valderson Vasconcelos do Nascimento

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 305/2025 24/10/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CLEYDIANA PEREIRA BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 917.515.273-87, RG 98028035195 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Cleydiana Pereira Brito Costa

Cargo: Coordenador

NOMEAÇÃO: 304/2025 24/10/2025

Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo parrelacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 303/2025 24/10/2025

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público NAUM ENDREW DA CUNHA SILVA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR através do ato de nomeação nº 095/2025, de 12 de junho de 2025.

Agente: Naun Endrenw da Cunha Silva

Cargo: Cuidador(a) Educacional

EXONERAÇÃO: 302/2025 24/10/2025

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público JAMILLY PAIVA CAMPOS, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR através do ato de nomeação nº 135/2025, de 18 de setembro de 2025.

Agente: Jamilly Paiva Campos

Cargo: Cuidador(a) Educacional

EXONERAÇÃO: 301/2025 24/10/2025

Art. 1º. Exonerar o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Alex Vasconcelos Sousa

Cargo: Procurador Geral do Município

NOMEAÇÃO: 299/2025 21/10/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). PEDRO CESAR MOURÃO BEZERRA FILHO, inscrito (a) no RG/CPF sob o n.º 041.589.813-79 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Pedro Cesar Mourão Bezerra Filho

Cargo: Assesor Juridico

DIÁRIA: 201006003/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121

Agente: Fernando Antonio de Sousa Lopes

Cargo: Motorista Cat "b"

DIÁRIA: 201006002 /2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Maria Derlange Honorato Rodrigues

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 201006001/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: Silvane Marques da Silva

Cargo: Secretária Adjunta

DIÁRIA: 201005003/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema de Informação de Insumo Estratégico (SIES), que ocorrerá no Centro Universitário INTA – UNINTA, no Campus Sede, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, CEP 62.050-100.

Agente: Maria Erislandia de Sousa

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 201005002/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema de Informação de Insumo Estratégico (SIES), que ocorrerá no Centro Universitário INTA – UNINTA, no Campus Sede, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, CEP 62.050-100.

Agente: Maria Marlene Aragao

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 201005001/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Gestão do Componente Municipal do Programa Nacional de Imunização – PNI, que ocorrerá na Escola Pública do Ceará, localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP: 60165-090.

Agente: Maria Marlene Aragao

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 201002001/2025 20/10/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, nº 870, Salas 301, 302 e 313, Bairro Aldeota, CEP 60115-280, para tratar de assuntos referentes a convênios e programas de interesse do Município de São Benedito.

Agente: Saul Lima Maciel

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 300/2025 20/10/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.241.263-51, RG 2003028125016 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: Paulo Roberto de Araujo Lima

Cargo: Secretario Executivo

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