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Lista de Portarias Foram encontrados 5758 registros

DIÁRIA: 190906001/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os familiares do adolescente K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190903001/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: GISLENE MARINHO COELHO MARTINS

Cargo: TESOUREIRO(A)

DIÁRIA: 190902001/2025 19/09/2025

Viagem com a finalidade de participar de Reunião Técnica convocada pela Comissão de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir a legislação de resíduos sólidos urbanos, o fim dos lixões e a política de logística reversa no Estado do Ceará, que será realizada no Complexo de Comissões, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2811, Dionísio Torres, 60170-900.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 170907001 /2025 17/09/2025

Viagem realizada com a finalidade de comparecer à sede da Superintendência de Obras Públicas – SOP (CNPJ: 33.866.288/0001-30), localizada na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775, Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211. O objetivo da visita é pleitear projetos e recursos de interesse do Município de São Benedito – CE, bem como participar de reunião técnica para tratar de assuntos relacionados aos Serviços Técnicos Especializados para Adequação de Estradas Vicinais, conforme Convênio nº 939005 – Operação nº 1085968, atualmente em fase de execução de projeto.

Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

DIÁRIA: 170902001/2025 17/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, com o objetivo de requerer a compensação de valores destinados à quitação de precatórios referentes ao exercício orçamentário de 2025, bem como pleitear o levantamento dos valores remanescentes, visando assegurar o cumprimento das obrigações legais do Município de São Benedito/CE.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 160906004/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Técnica em Esculta Especializada, que será realizada pelo Ministério Público, que ocorrerá na Casa da Criança, localizada na Rua Capitão Melo, n° 3883, bairro São João do Tauape, CEP 60120-095.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

DIÁRIA: 160906003 /2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente F.O.N. e juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: IGOR DA SILVA NERI

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 160906002/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.O.N. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160906001/2025 16/09/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente F.O.N. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da(s) infratora(s), visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito (e Guia de Internação Provisória).

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150902001/2025 15/09/2025

Viagem com a finalidade de participar no dia 15/09/2025 da 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado, a premiação marca os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024. O evento em questão ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341; E no dia 16/09/2025, Comparecer ao Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Barão de Studart, 505, Meireles, CEP 60120-000, para uma reunião oficial, com a finalidade de tratar de pautas institucionais e demandas administrativas de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: SAUL LIMA MACIEL

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 120908001/2025 12/09/2025

Viagem com a finalidade de participar da 14ª edição do Prêmio Escola Nota 10, realizada pelo Governo do Estado, a premiação marca os 18 anos do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic Integral) e a entrega de troféus para os municípios cearenses que garantiram 100% das crianças alfabetizadas em 2024. O evento em questão ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 110910001/2025 11/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), no Centro Administrativo, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEINFRA/SRH, Cambeba, CEP 60822-325, para uma reunião sobre questões hídricas da Serra da Ibiapaba.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

DIÁRIA: 110902003/2025 11/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Prêmio Escola Nota 10 – Edição 2024, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº 999, bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341. O evento tem como objetivo reconhecer as escolas com os melhores desempenhos e que se destacaram por suas boas práticas educacionais. Trata-se de uma importante oportunidade para valorizar o trabalho realizado nas unidades de ensino e reforçar o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da qualidade da educação.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 110902001/2025 11/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer no dia 12/09/2025 à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH), no Centro Administrativo, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEINFRA/SRH, Cambeba, CEP 60822-325, para uma reunião sobre questões hídricas da Serra da Ibiapaba.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 100905006/2025 10/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Agente: TATIANE DE SOUSA PAIVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 100905005/2025 10/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060

Agente: LARA MARIA DA SILVA SOUSA

Cargo: COORDENADOR DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE

DIÁRIA: 100905002/2025 10/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Agente: ESMERALDA AGUIAR PENHA

Cargo: SECRETÁRIA EXCECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMARIA

DIÁRIA: 100905001/2025 10/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da APS nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado. O evento tem objetivo de discutir as boas práticas do cuidado na Atenção Primária e reforça o papel estratégico da gestão do profissional de saúde no fortalecimento da APS, que ocorrerá no Marina Park Hotel, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 400, bairro Moura Brasil, CEP 60312-060.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 090906003 /2025 09/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que participarão da 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Agente: CICERO GERMANO ALEXANDRE DA CUNHA

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 090906002/2025 09/09/2025

Viagem com a finalidade de participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Agente: MARCIA FERREIRA DE MOURA

Cargo: COORDENADOR(A) DO TRABALHO

DIÁRIA: 090906001/2025 09/09/2025

Viagem com a finalidade de participação na 6ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Ceará, que terá como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. O evento será coordenado pela Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (SEDIH), em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). As conferências de direitos humanos constituem espaços democráticos e estratégicos de participação social, com o objetivo de promover a escuta ativa da população, formular propostas, avaliar políticas públicas e fortalecer a institucionalização dos direitos humanos nos territórios. A programação ocorrerá na Cadeia Criativa de Sobral, localizada na Rua Desembargador Moreira, nº 1030, Centro, CEP 62010-140.

Agente: AMANDA FRANCO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 090905001/2025 09/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHMAssessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 080906003/2025 08/09/2025

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que participarão da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 080906002/2025 08/09/2025

Viagem com a finalidade de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O Evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010

Agente: WILIAN VICENTE BATISTA

Cargo: SUPERVISOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

DIÁRIA: 080906001/2025 08/09/2025

Viagem com a finalidade de participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O Evento ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, entrada pela Fábrica de Negócios na Rua João Cordeiro, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 050908002/2025 05/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio e Prestação de Serviços Nosso Lar Eireli (CNPJ 35.043.652/0001-98), localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, bairro Jacarecanga, CEP 60326-305, para a realização de visita técnica às suas instalações, com o objetivo de verificar a conformidade com o Contrato nº 2023051001, firmado em 7 de junho de 2023 com o Município de São Benedito/CE.

Agente: SAYD AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 050908001/2025 05/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio e Prestação de Serviços Nosso Lar Eireli (CNPJ 35.043.652/0001-98), localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, bairro Jacarecanga, CEP 60326-305, para a realização de visita técnica às suas instalações, com o objetivo de verificar a conformidade com o Contrato nº 2023051001, firmado em 7 de junho de 2023 com o Município de São Benedito/CE.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 050905001 /2025 05/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio e Prestação de Serviços Nosso Lar Eireli (CNPJ 35.043.652/0001-98), localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, bairro Jacarecanga, CEP 60326-305, para a realização de visita técnica às suas instalações, com o objetivo de verificar a conformidade com o Contrato nº 2023051001, firmado em 7 de junho de 2023 com o Município de São Benedito/CE.

Agente: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 030908001/2025 04/09/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, realizado pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e pela Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), voltado para gestores e servidores públicos, profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil. Uma oportunidade para o estado e municípios aprofundarem o debate sobre o tema e discutirem como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Este evento faz parte do Programa Ceará Um Só, que busca alcançar um dos objetivos do governo do estado que é crescer de forma consistente, sustentável e lado a lado com os municípios, buscando aproximação cada vez maior com as gestões municipais. A programação contará com a participação do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) e demais profissionais da área. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará (Seplag-CE), no Centro Administrativo, localizado na Av. Ministro José Américo, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 030910001/2025 03/09/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ematerce, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1900, Bairro São Gerardo, CEP 60325-002, para uma reunião a fim de tratar de assuntos referentes ao Programa Sertão Vivo.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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