Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.
Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.
Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640
Agente: Lara Maria da Silva Sousa
Cargo: Coordenador do Sistema de Regulação, Avaliação e Controle
Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.
Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.
Viagem com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Gabinete da Presidência, localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Bairro Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/CE, com o objetivo de tratar de resoluções referentes a processos em desfavor do Município de São Benedito/CE.
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar do Seminário Bolsa Família em Ação, promovido pela Secretaria de Proteção Social, em parceria com o Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo central do Seminário é qualificar as gestões e coordenações municipais sobre o Programa Bolsa Família, abordando desde a gestão de benefícios e condicionalidades até aspectos essenciais de planejamento e gestão financeira. O evento será realizado no Hotel Vila Galé, localizado na Avenida Dioguinho, nº 4189, Praia do Futuro, CEP 60183-707.
Art. 1º Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de São Benedito/CE, conforme indicado pela entidade que representa
Viagem com a finalidade de transportar o adolescente J.R.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.
Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 118/2025, a servidora estatutária HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer suas funções junto a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA), unidade especializada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cuja atuação é voltada à promoção e defesa dos direitos fundamentais da cidadania, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.
Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.R.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VALDERSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.339.683-44, RG 2693518 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL- PAIC da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CLEYDIANA PEREIRA BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 917.515.273-87, RG 98028035195 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo parrelacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:
Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público NAUM ENDREW DA CUNHA SILVA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR através do ato de nomeação nº 095/2025, de 12 de junho de 2025.
Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público JAMILLY PAIVA CAMPOS, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR através do ato de nomeação nº 135/2025, de 18 de setembro de 2025.
Art. 1º. Exonerar o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). PEDRO CESAR MOURÃO BEZERRA FILHO, inscrito (a) no RG/CPF sob o n.º 041.589.813-79 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 Meireles, CEP 60.165-121
Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 Meireles, CEP 60.165-121.
Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que reunirá representantes dos 184 municípios cearenses para fortalecer a agenda de combate à fome e de promoção da alimentação saudável no Estado. O evento ocorrerá no Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 Meireles, CEP 60.165-121.
Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema de Informação de Insumo Estratégico (SIES), que ocorrerá no Centro Universitário INTA UNINTA, no Campus Sede, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, CEP 62.050-100.
Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema de Informação de Insumo Estratégico (SIES), que ocorrerá no Centro Universitário INTA UNINTA, no Campus Sede, localizado na Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 359, Dom Expedito, CEP 62.050-100.
Viagem com a finalidade de participar do Curso de Gestão do Componente Municipal do Programa Nacional de Imunização PNI, que ocorrerá na Escola Pública do Ceará, localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP: 60165-090.
Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, nº 870, Salas 301, 302 e 313, Bairro Aldeota, CEP 60115-280, para tratar de assuntos referentes a convênios e programas de interesse do Município de São Benedito.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.241.263-51, RG 2003028125016 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.