Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º 95024026502 SSP/CE do cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Declara patrimônio cultural imaterial do Município de São Benedito o evento de Carnaval (Benefolia), com todas suas ações artísticas, econômicas e sociais.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANAXIMANDO MAIA SALMITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 383.621.553-53, RG 94002286384 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ). NATALIA VIEIRA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.735.403-35, RG 2001099106000 SSP/CE do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ). JANAINA ALCANTARA TAVARES AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.477.043-30, RG 2002028058000 SSP/CE do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear os membros comissão da Audiência Pública do PPA- Plano Plurianual para o biênio 2026-2029 do Município de São Benedito, da forma seguir;

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). LUCAS DA SILVA UCHÔA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 160.058.947-22, RG 289390387 SSP/RJ para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 11.092.899,76 (Onze Milhões, Noventa e Dois Mil, tocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545233383-53, RG N.º218935391 SSP/CE, do cargo de ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Governo do Município de São Benedito/Ce.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ). NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.405.153-26, RG 20084294048 SSP/CE do cargo de COORDENADOR(A) DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária MICHELLE DA SILVA GONÇALVES, CPF 016.619743-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 5437, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 01/02/2025.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, a servidora estatutária KEILA FERNANDA ALVES DE SÁ, CPF 671.800.513-49, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 15, para exercer suas funções no Município de Ibiapina/CE, CNPJ 07.523.186/0001-02.

Art. 1º Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária ROSALIA DA CUNHA JORGE, CPF 853.173.813-04, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 454, para exercer o cargo em comissão de DIRETORIA ESCOLAR pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE), CNPJ 07.954.514/0001-25.

Art. 1º Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária MARIA DO SOCORRO REIS, CPF 316.310.373-15, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, matrícula 318, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA ESCOLAR pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC/CE), CNPJ 07.954.514/0001-25.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária DANIELA BARBOSA DA SILVA, CPF 018.498.533-12, ocupante do cargo de DIGITADO(A), matrícula 6131, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro(a), integrante da estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 26/03/2025.

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, o servidor estatutário GEORGE HAMILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF 357.727.783-15, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula 6030, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 03/02/2025.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MÁRCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG 200576429 SSP/CE para exercer a função INTERNA de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) abaixo na função Gerente de Contrato da Secretaria de Educação:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do servidor(a) público(a), ANTÔNIO MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS através do ato de nomeação nº 014/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL 1.382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS QUANTO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO BENEDITO – SEMASB.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS SANTANA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 011.577.393-26, RG 2001028120603 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DA VIGILÂNCIA ENDEMIAS, ZOONOSE, EPIDEMIOLÓGICA E ESTATISTICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO BENEDITO-CE

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, ESTADO DO CEARÁ, O CONTRATO PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, A QUE SE REFERE O ART. 95, §2°, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Convocar a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO BENEDITO, com objetivo de propiciar a reflexão e a discussão sobre os principais desafios e definir prioridades para as políticas públicas que refletem no envelhecimento da população e na condição de vida das pessoas idosas.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA SOMARIA ALVES RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 809.248.403-15, RG 97028028166 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO FMAS da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO LUAN ARAGÃO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.525.793-33, RG 2007028081194 SSP/CE para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.