DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Judenildo Gonçalves da Mota, Cargo: Coordenador(a) de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exonerar o(a) Sr(a) RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.107.153-93, RG N.º 2000028061617 SSPDC/CE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL) do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) GUILHERME WILSON SANCHES MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º º 141.210.237-57, RG N.º 217886167 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE do(a) SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o (a) Sr (a). MARCUS AURELIO PEREIRA DE SOUZA, inscrita (a) no CPF sob o n.º 660.639.063-04, RG N.º 2000002014786, do cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VEREADOR MARCOS PEREIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA JOÃO POMPÍLIO DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL GRADATIVAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a concessão de bolsa de estudo aos professores efetivos da rede municipal de ensino de São Benedito/CE, nos termos da Lei Municipal nº 1.316, de 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA OSMARINA AMARILO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 698.773.353-87, RG N.º 2016118315-2 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE BIBLIOTECA, da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Benedito (biênio 2022 / 2024), da forma a seguir:

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MURICITUBA E ESTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Liga Independente de Futebol Amador de São Benedito Ce (LIFASB) e dá outras providências.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA VEREADOR MARCOS PEREIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, da forma a seguir:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do representante Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, Secretaria de Meio Ambiente.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.889.463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.329/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 QUE CRIA A CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 11.555.059,79 (Onze Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE.

Faz cessão de servidor público municipal ao Poder Judiciário do Estado do Ceará.