Nomear o(a) Sr(a). DIANA SOARES PEREIRA , para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). MARIA MARLENE ARAGÃO para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). KASSIO VICTOR RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR DO NASF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). YAN BRENO DE MENDONÇA DAMASCENO para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Decreto 064/ 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Institui no município de São Benedito, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a).Luiza Maria Bezerra Gomes para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a).Eliane Lopes de Andrade para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

EMENTA: INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC.

Nomear o(a) Sr(a).Jose Delano Viana Rodrigues para exercer o cargo de supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE

Exonerar o(a) Sr(a). ANA PAULA MARQUES GONÇALVES para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA ADRIANA ALMEIDA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a ELIANE BRITO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a). Regem Cristina Rodrigues Melo para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a). JOANA PAULA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED.INFANTIL V do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear os membros do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso do Município de São Benedito

Nomear o(a) Sr(a). Fernanda Beatriz Mesquita Miranda do cargo supervisora de Núcleo de Estudo de Impacto Ambiental, do (a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). MARIA JOANILDA DE AGUIAR para exercer o cargo de Coordenadoria de Assistencia Farmaceutica e Insumos Estrategicos , do (a) do Município de São Benedito - CE.

EXONERAR, a pedido do servidor público ANTONIO CARLOS PINHEIRO MARQUES admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de São Benedito

do cargo de Supervisora do Núcleo de Logistica Farmaceutica e insumos/CAF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a).Tatiane Pereira Rodrigues do cargo de Coordenadora de Atenção Primaria , do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). RONALDO SILVA ABREU , do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DA VIGILANCIA ENDEMIAS ZOONOSE EPDEMIOLOGICA E ESTATISTICA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a).MARIA THAYNARA JORGE FREIRE do cargo de Supervisora do Núcleo de Logistica Farmaceutica e insumos/CAF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). ). ROSANGELA MARIA DE PAIVA DAMASCENO OLIVEIRA do cargo de Supervisor de Núcleo de Atenção Básica à Saúde e Saúde do Trabalhador, do(a) SECRETARIA DE Saúde do Município de São Benedito- CE.

DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIALNO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.