PRORROGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.783 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 DECRETO Nº 071/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA VICENTE GONÇALVES DE MELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA DO ENGENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 071/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Altera o Código Tributário do Município de São Benedito (Lei Complementar nº. 1.065/2016) e dá outras providências

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

Exonerar o(a) Sr(a) CHRISTIANE CELIDA DAMASCENO BRITO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Nomear a Sr(a) CHRISTIANE CELIDA DAMASCENO BRITO para exercer o cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a) REBECKA LAYNE BARROS FARIAS para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA do (a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE

Considerando o que estabelece a Resolução do Cotran nº 233, de 30 de março de 2.007 e as disposições da Lei Municipal nº 673, de 16 de abril de 2009 que cria a junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no município de São Benedito;

Dispõe sobre o Comitê Municipal para Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano de Retorno das Aulas Presenciais no Município de São Benedito-CE e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n°6 de 20 de março de 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.737 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 067/ 2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.737 DO ESTADO E DOS DECRETOS Nº 30 DO MUNICÍPIO DE 12 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos

Nomear o(a) Sr(a). BRUNA RAFAELLY DE ALMEIDA DAMASCENO para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO , do cargo de, Supervisor do Núcleo de Transporte e Manutenção do (a) SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). JOSE AIRTON DE AGUIAR, do cargo de COORD. DA UNID. BÁSICA DE CENTRO DE SAÚDE, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). JOSE AIRTON DE AGUIAR, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a Francisca das Chagas de Medeiros, para exercer o cargo de ORIENTADOR DA CELULA DE DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO INFANTIL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Decreto 066/ 2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE”.

Decreto 065/ 2020

. Nomear o(a) Sr(a). HELSON WILLIAN NUNES DIOGO para exercer o cargo de, Supervisor Núcleo de Apoio a Agentes Rurais do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito- CE.

Nomear o(a) Sr(a). Ana Maria Ribeiro de Melo para exercer o cargo de Coordenadora do Sistema de Regulação, Avaliação e Controle do(a) SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito- CE.