Nomear o(a) Sr(a).Eliane Lopes de Andrade para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

EMENTA: INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC.

Nomear o(a) Sr(a).Jose Delano Viana Rodrigues para exercer o cargo de supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE

Exonerar o(a) Sr(a). ANA PAULA MARQUES GONÇALVES para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA ADRIANA ALMEIDA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a ELIANE BRITO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a). Regem Cristina Rodrigues Melo para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a). JOANA PAULA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED.INFANTIL V do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear os membros do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso do Município de São Benedito

Nomear o(a) Sr(a). Fernanda Beatriz Mesquita Miranda do cargo supervisora de Núcleo de Estudo de Impacto Ambiental, do (a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). MARIA JOANILDA DE AGUIAR para exercer o cargo de Coordenadoria de Assistencia Farmaceutica e Insumos Estrategicos , do (a) do Município de São Benedito - CE.

EXONERAR, a pedido do servidor público ANTONIO CARLOS PINHEIRO MARQUES admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de São Benedito

do cargo de Supervisora do Núcleo de Logistica Farmaceutica e insumos/CAF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a).Tatiane Pereira Rodrigues do cargo de Coordenadora de Atenção Primaria , do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). RONALDO SILVA ABREU , do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DA VIGILANCIA ENDEMIAS ZOONOSE EPDEMIOLOGICA E ESTATISTICA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a).MARIA THAYNARA JORGE FREIRE do cargo de Supervisora do Núcleo de Logistica Farmaceutica e insumos/CAF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). ). ROSANGELA MARIA DE PAIVA DAMASCENO OLIVEIRA do cargo de Supervisor de Núcleo de Atenção Básica à Saúde e Saúde do Trabalhador, do(a) SECRETARIA DE Saúde do Município de São Benedito- CE.

DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIALNO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, sem ônus para o município, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2020 E DE DECRETO ESTADUAL Nº. 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Exonerar o (a) Sr (a) Ieda Maria Nobre de Castro do cargo de SECRETÁRIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Fica designada a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA Sr(a) CHRISTIANE CELIDA DAMASCENO BRITO

NOMEIA A COMISSÃO RESPONSAVEL PELA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SÃO BENEDITO-CE