Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2572 registros

Portaria: 206 01/08/2019

Exonerar o(a) Sr(a). JOSÉ AIRAN DE SOUSA do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO.

Portaria: 207 01/08/2019

Exonerar o(a) Sr(a).FRANCISCA FRANCINETE DE ALMEIDA DAMASCENO do cargo de Supervisor do Núcleo de Atenção Básica à Saúde e Saúde do Trabalhador

Portaria: 208 01/08/2019

Nomear o(a) Sr(a).FRANCISCA FRANCINETE DE ALMEIDA DAMASCENO , para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo do Programa Saúde da Família

Portaria: 209 01/08/2019

Nomear, a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE

Portaria: 210 01/08/2019

. Exonerar o(a) Sr(a).SOCORRO MAYSE DAMASCENO SOUZA do cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

Portaria: 211 01/08/2019

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO COELHO DE PAULA NETO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Prestação de Contas

DECRETO - 036 01/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO - 037 01/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 202 26/07/2019

Constitui a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações do Município de São Benedito(CE), referente ao Processo

DECRETO - 034 24/07/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Portaria: 197 18/07/2019

Tornar público o processo de Avaliação de desempenho dos servidores que com compõe os técnicos administrativos do município de São Benedito-CE, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados por cada secretario responsável pelos avaliados.

Portaria: 198 18/07/2019

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.

Portaria: 199 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Portaria: 200 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a).TARLUCIA SIMPLICIO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Proteção Social Básica

Portaria: 201 18/07/2019

Nomear o(a) Sr(a).AMANDA FRANCO DA SILVA para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos

Portaria: 196 15/07/2019

Nomear o(a) Sr(a). MANOEL JORGE FILHO para exercer o cargo de COMANDANTE DO PRO-CIDADANIA

Portaria: 195 12/07/2019

Exonerar o(a) Sr(a). Samilly Ribeiro Lima Silva do cargo de COMANDANTE DO PRO-CIDADANIA

DECRETO - 030 10/07/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

DECRETO - 029 05/07/2019

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 028 03/07/2019

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.139, de 17 de maio de 2018, que institui o Programa Municipal de Publicização e a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Portaria: 194 01/07/2019

Nomear o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO

Portaria: 193 01/07/2019

Exonerar o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA , do cargo de SUPERVISOR DA CELULA DA CASA DE APOIO E A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Portaria: 192 01/07/2019

Nomear o (a) Sr (a).FRANCISCA MICHELE DE MORAES OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETOR CLINICO E DIRETOR TECNICO DA UPA

Portaria: 191 01/07/2019

DESIGNA SERVIDORES PARA Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE,

Lei Nº. 1181 de 2019 25/06/2019

Institui o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.

Lei Nº. 1182 de 2019 25/06/2019

Altera as Leis Municipais de nº 406/91, nº 469/97, nº 570/2003, nº 640/2003, nº 826/2013, nº 834/2013 e 994/2015 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde de São Benedito – CE, e da outras providencias.

Lei Nº. 1183 de 2019 25/06/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1184 de 2019 25/06/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENDITO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPU(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189 18/06/2019

Exonerar, o(a) Sr(a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR DE COTRAN

Portaria: 190 18/06/2019

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO KELSON RODRIGUES para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Fiscalização, de Uso e Ocupação do Solo e Edificações

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