Nomear o(a) Sr(a). BRUNA RAFAELLY DE ALMEIDA DAMASCENO para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos

Decreto 066/ 2020

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA JOAQUIM FRANCISCO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 065/ 2020

Nomear o(a) Sr(a). YAN BRENO DE MENDONÇA DAMASCENO para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). KASSIO VICTOR RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR DO NASF, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). MARIA MARLENE ARAGÃO para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). DIANA SOARES PEREIRA , para exercer o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). Ana Maria Ribeiro de Melo para exercer o cargo de Coordenadora do Sistema de Regulação, Avaliação e Controle do(a) SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito- CE.

. Nomear o(a) Sr(a). HELSON WILLIAN NUNES DIOGO para exercer o cargo de, Supervisor Núcleo de Apoio a Agentes Rurais do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito- CE.

Decreto 064/ 2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2020, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

Institui no município de São Benedito, o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil em substituição ao Incentivo Financeiro de Desempenho das Ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB concedido aos servidores lotados nas Equipes Saúde da Família e Saúde Bucal mediante adesão feita ao programa e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO, NA FORMA DO DECRETO Nº 30 DE 12 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a). JOANA PAULA GOMES DE SOUSA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED.INFANTIL V do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a). Regem Cristina Rodrigues Melo para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a ELIANE BRITO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA ADRIANA ALMEIDA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Exonerar o(a) Sr(a). ANA PAULA MARQUES GONÇALVES para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE ED. FUNDAMENTAL II, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE, sem ônus para a gestão.

Nomear o(a) Sr(a).Jose Delano Viana Rodrigues para exercer o cargo de supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE

EMENTA: INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL LEI ALDIR BLANC.

Nomear o(a) Sr(a).Eliane Lopes de Andrade para exercer o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, do(a) SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a).Luiza Maria Bezerra Gomes para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). MARIA JOANILDA DE AGUIAR para exercer o cargo de Coordenadoria de Assistencia Farmaceutica e Insumos Estrategicos , do (a) do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). Fernanda Beatriz Mesquita Miranda do cargo supervisora de Núcleo de Estudo de Impacto Ambiental, do (a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear os membros do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso do Município de São Benedito

EXONERAR, a pedido do servidor público ANTONIO CARLOS PINHEIRO MARQUES admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS