Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2683 registros

LEI MUNICIPAL: 1193/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Alexsandro Aguiar Ferreira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1194/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Francisco De Assis Daltro Barreto Neto e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1195/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Francisco Azevedo Belarmiro Sousa e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1196/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Rosanio Lopes Ferreira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1197/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Geraldo Ferreira Rocha e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1198/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Valfrido Cavalcante Sá e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1199/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Neudo Benjamim Gomes e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1200/2019 17/10/2019

ALTERA A LEI Nº 1043/2016 – PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DAS ÁREAS AUXILIARES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1201/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Maurício Cavalcante Filizola e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1202/2019 17/10/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. Antônio Jaldemir Lauriano Fernandes e dá outras providências

Portaria: 261/2019 15/10/2019

Nomear o(a) Sr(a). REJANE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 262/2019 15/10/2019

Nomear o(a) Sr(a). Rafaelly de Sousa Lima , para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 263/2019 15/10/2019

Exonerar o(a) Sr(a). Marriete Araújo Costa do cargo de , Supervisor do Núcleo de Medicamentos Secundários e Especializados do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 048/2019 11/10/2019

Antecipa o ponto facultativo do dia do Professor para o dia 14 de outubro de 2019

Portaria: 260/2019 10/10/2019

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 047/2019 06/10/2019

Decreta LUTO OFICIAL em razão do falecimento do Ex-Prefeito de São Benedito, Dr. Bueno Amaral Banhos

Portaria: 256/2019 02/10/2019

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Portaria: 257/2019 02/10/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 258/2019 02/10/2019

Exonerar o(a) Sr(a). LEONARDO SILVA ALEXANDRINO do cargo de, Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 259/2019 02/10/2019

Nomear o(a) Sr(a). Deocleciano Gomes da Costa para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 255/2019 01/10/2019

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Maria Elenilda Rodrigues Lima Marques, auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional nº 6947, lotada na Secretaria de Saúde de São Benedito em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, inciso IV e artigo 142 inciso IX da lei Municipal nº 528/2000.

Portaria: 254/2019 26/09/2019

"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Credenciamento e Seleção de Organização Social e dá outras providências"

DECRETO: 046/2019 26/09/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

DECRETO: 045/2019 23/09/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

LEI MUNICIPAL: 1189/2019 16/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA MARIA JOSE MEDEIROS AMARAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 252/2019 13/09/2019

Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Benedito.

Portaria: 253/2019 13/09/2019

Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, com mandado de março de 2018 a março de 2020

DECRETO: 044/2019 12/09/2019

DECRETO Nº 44, de 12 DE SETEMBRO DE 2019. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 043/2019 09/09/2019

Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de São Benedito o INSTITUTO DOS LAGOS – RIO - CNPJ Nº. 07.813.739/0001-61 e o INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA – CNPJ Nº. 27.450.038/0001-12, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1186/2019 06/09/2019

ALTERA OS ARTIGOS 4º e 5º, DA LEI Nº. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES SANITARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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