Nomear o Sr. JOSÉ ALEXSANDRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 814.637.153-15, RG: 95028017486 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CRAS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRASS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO – UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE – EDITAL Nº 001/2023.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Nomear (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG N.º 2002028149855 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 765.522.257-68, RG N.º 70132758 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Viagem com a finalidade de participar do Módulo 4 e Módulo 5 da Capacitação “Ciclo de Formação – Ceará Licita”, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Exoneração, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Exoneração, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de participar da continuidade do Módulo 2 e Módulo 3 da Capacitação “Ciclo de Formação – Ceará Licita”, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da “13ª Conferência Nacional de Assistência Social”, o maior evento de participação e controle social do país, que tem como objetivo avaliar a situação do setor e propor diretrizes para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é a maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do SUAS tendo por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de novas diretrizes para o aprimoramento do SUAS; São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários; Sua realização parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública, por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental; As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional, e em todas elas se reúnem os delegados eleitos, que representam os entes governamentais e a sociedade civil em seus segmentos (usuários, trabalhadores e organizações sociais); As discussões servem para identificar desafios e encaminhar deliberações visando fortalecer a política de proteção social, tendo em vista a garantia de direitos e o combate às vulnerabilidades e riscos sociais. Nesta edição, que coincide com a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o tema central da Conferência é “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, abordado em cinco eixos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro Internacional de Convenções, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, CEP 70.200-002.

Viagem com a finalidade de participar do Módulo 1 e Módulo 2 da Capacitação “Ciclo de Formação – Ceará Licita”, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atua nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Nomear (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.986.653-23, RG N.º 2005028047011 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes E.R.P.L. e L.D.A.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes E.R.P.L. e L.D.A.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar uma usuária dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para comparecer ao Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM), que funciona na Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMB/CE), localizada na Rua Teles de Souza com a Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Bairro Couto Fernandes, CEP 60.442-040, vinculado à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), que acolhe mulheres em situação de violência de todo o estado.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar os estudantes que irão participar da “Jornada Nacional de Foguetes 2023”, onde acontecerão formações e trocas de experiências com pessoas de várias partes do país. A programação da competição contará com testes de lançamento dos protótipos de foguetes de garrafa PET produzidos pelas equipes com os melhores resultados na “XVII Mostra Brasileira de Foguetes (17ª MOBFOG)”, uma olimpíada científica promovida pela Sociedade Astronômica Brasileira inteiramente experimental que consiste em construir e lançar foguetes a partir de uma base de lançamento o mais distante possível, os foguetes e bases de lançamentos são construídos por alunos individualmente ou em equipes de até três componentes. A Jornada ocorrerá na modalidade presencial em um Hotel Fazenda, localizado no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.

Exonerar o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370435443-00, RG N.º 96028090955 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear (a) Sr (a). ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA VIANA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.573.243-00, RG N.º 20085797272 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.