Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.G.M. até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.G.M. até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar de documentação para liberação de recursos em projetos no Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do 7º Fórum de Gestão Pública (FGP): Edição Tianguá, na Região da Ibiapaba. O evento que oportuniza o melhor relacionamento entre a gestão pública e os profissionais de administração será realizado e promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) e pelo Conselho Federal de Administração (CFA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Portal de Compras Públicas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara Municipal de Tianguá/CE, localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, 650, Centro, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar do 7º Fórum de Gestão Pública (FGP): Edição Tianguá, na Região da Ibiapaba. O evento que oportuniza o melhor relacionamento entre a gestão pública e os profissionais de administração será realizado e promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE) e pelo Conselho Federal de Administração (CFA), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Portal de Compras Públicas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara Municipal de Tianguá/CE, localizado na Rua Deputado Manoel Francisco, 650, Centro, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada organizada pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE). Nesta edição, o encontro discutirá o tema “Novo Financiamento da Atenção Primária”; e terá a apresentação da “Visão Estratégica e a Experiência em Telessaúde no Estado do Ceará”; bem como a realização da Assembleia Geral; além da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) no turno da tarde. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, localizado na Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro, CEP 60.060-120, conforme convite feito por meio do Ofício Circular N° 05/2024 do COSEMS-CE.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do ‘11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE 2024’, com o tema ‘Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito é realizar um momento formativo e de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e profissionais da educação das redes municipais de ensino. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar da segunda edição do Congresso Carioca de Gestão Pública realizado pelo Instituto Fundação João Goulart, um evento inovador que vai explorar os principais conceitos que moldam a gestão pública carioca. Será um espaço de compartilhamento de cases inspiradores que utilizaram liderança, transversalidade e inovação para gerar valor público; tudo isso em um ambiente para trocas de experiências e espaços para networking. Os objetivos do evento são: estimular inovações e boas práticas de liderança; compartilhar conhecimentos com especialistas; propiciar um ambiente para a troca de ideias e experiências; divulgar e valorizar projetos inovadores. É a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro mostrando as boas práticas cariocas, em paralelo com experiências de todo o Brasil, reunindo um time incrível de especialistas da Prefeitura, Governo Federal, Terceiro Setor e Academia em seminários, palestras e mesas redondas. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Museu do Amanhã, localizado na Praça Mauá, Nº 1, Centro, CEP 20.081-240.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181, para tratar assuntos acerca do trâmite de aquisição do equipamento digital para o Posto de Identificação do Município de São Benedito que funciona no equipamento Casa do Cidadão.

Viagem com a finalidade de comparecer à Unidade Industrial de Tratamento de Resíduos Perigosos com Tecnologia de Plasma Térmico, localizada na Avenida Marquês de Barbacena (antiga Estrada de São Lourenço), S/N, Bairro Parque Capivari, CEP 25.245-230, para realizar visita técnica que proporcionará a oportunidade de conhecer o método inovador que utiliza altas temperaturas para destruir resíduos de forma segura e inteligente, sem gerar emissões atmosféricas nocivas; além de ver de perto as instalações e entender o funcionamento do processo de tratamento e seus benefícios ambientais; bem como esclarecer dúvidas e discutir possíveis parcerias para a gestão sustentável de resíduos no Município de São Benedito e na Região da Ibiapaba.

Fica cedido ao Município de Carnaubal, para exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Carnaubal- CE, a servidora MARIA GORETE SILVA DE MORAIS, aux. Serviços gerais, matrícula 0532649, servidor estatutário.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS”, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS”, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS”, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Nomear o (a) Sr (a). ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 127.118.957-77, RG N.º 2002028020020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). THAIZ DE CASTRO FACUNDO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 604.856.063-05, RG N.º 20075643256 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Unidade Industrial de Tratamento de Resíduos Perigosos com Tecnologia de Plasma Térmico, localizada na Avenida Marquês de Barbacena (antiga Estrada de São Lourenço), S/N, Bairro Parque Capivari, CEP 25.245-230, para realizar visita técnica que proporcionará a oportunidade de conhecer o método inovador que utiliza altas temperaturas para destruir resíduos de forma segura e inteligente, sem gerar emissões atmosféricas nocivas; além de ver de perto as instalações e entender o funcionamento do processo de tratamento e seus benefícios ambientais; bem como esclarecer dúvidas e discutir possíveis parcerias para a gestão sustentável de resíduos no Município de São Benedito e na Região da Ibiapaba.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Desmistificando as obras e serviços de engenharia – Os novos desafios da Lei 14.133/2021 e as velhas questões”, realizado pelo Instituto de Educação Matheus Carvalho (INSMAC), CNPJ 13.292.261/0001-74. O curso elaborado a partir das mudanças trazidas pela Nova Lei de licitações no que toca as obras públicas, tem como objetivo capacitar e atualizar quanto as novidades do novo marco regulatório das contratações públicas, sempre ressaltando as diferenças em relação à legislação precedente, para possibilitar a aplicação da nova lei às atividades relacionadas às contratações no âmbito da Administração Pública. Terá como público-alvo: equipes de planejamento, procuradores, agentes de contratação e suas equipes de apoio, equipes de engenharia, pregoeiros, fiscais, gestores e demais agentes públicos das três esferas do poder, União, Estados e Municípios, responsáveis pela organização, condução e execução dos processos licitatórios. A programação do evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos BSPAR do BS Design Corporate Towers, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174.