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Lista de Portarias Foram encontrados 5373 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 15:45:36

DIÁRIA: 060304004/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARLI MOURA NUNES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 060304003/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS

DIÁRIA: 060304002/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 060304001/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 062/2025 27/02/2025

Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 260202001/2025 26/02/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 27/02/2025, à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, no dia 28/02/2025, à Coordenadoria de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, afim de tratar de assuntos referentes ao Precatório 0008439-14.2022.5.07.000 - Município de São Benedito.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 061/2025 26/02/2025

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 240206002/2025 24/02/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá comparecer ao Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240206001/2025 24/02/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 060/2025 24/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para as vagas de estágio supervisionado remunerado do Programa Primeira Chance.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 066/2025 21/02/2025

. NOMEAR o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028.266.413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Agente: STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 065/2025 21/02/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017087523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: RENAN CAMPOS LOPES

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 064/2025 21/02/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 049.631.093-36, RG N.º 20072184692 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Agente: LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 063/2025 21/02/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 889.860.982-53, RG N.º 2005028007397 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 059/2025 21/02/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 058/2025 21/02/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES

Cargo: COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 057/2025 21/02/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Agente: RACHEL XIMENES BRITO

Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 056/2025 21/02/2025

. NOMEAR o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.626.663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Agente: GLAYSON DE SOUSA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 055/2025 21/02/2025

. NOMEAR o (a) Sr (a). SILVANE MARQUES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.464.593-34, RG N.º 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: SILVANE MARQUES DA SILVA

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 054/2025 21/02/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.190.543-30, RG N.º 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 053/2025 21/02/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FELIPE CAVALCANTE AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.905.383-46, RG N.º 20072641058 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Agente: FELIPE CAVALCANTE AMARAL

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

CESSÃO: 052/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Agente: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA SALES

Cargo: TECNICO DE RAIO X

CESSÃO: 051/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Agente: STEFFERSON RODRIGUES ALVES

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 050/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Agente: MOESIO SILVA DE SA

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 049/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal.

Agente: FRANCISCA FREIRE MENDONCA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 180206002/2025 18/02/2025

Viagem com a finalidade de transportar servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE).

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 180206001/2025 18/02/2025

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE).

Agente: MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 180202001/2025 18/02/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 20/02/2025, à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, no dia 21/02/2025, à Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, para colher informações acerca de precatórios expedidos em desfavor do Município de São Benedito.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 170210002/2025 17/02/2025

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS) 2023/2024, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará.

Agente: ANTONIO JOSE LIMA DE AGUIAR

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

DIÁRIA: 170210001/2025 17/02/2025

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS) 2023/2025, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará

Agente: FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES

Cargo: TECNICO AGRICOLA

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