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Lista de Portarias Foram encontrados 5596 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 15:24:45

DIÁRIA: 220404002/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de tempo Integral/MEC/Regional Nordeste – Área 2, este curso é parte integrante de uma série de iniciativas do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Mistério da Educação, tem como missão central a indução da criação de matrícula em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A Iniciativa visa atender à Meta 06 do Plano nacional de Educação 2014-2024 (Lei n° 13.005/2014), uma política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento, na ocasião, ocorrerá a posse da Diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará – UNDIME/CE. O curso acontecerá de forma presencial no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 220404001/2025 22/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE – Biênio 2025/2027, o evento ocorrerá no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 160406002/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes K.C.N e K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160406001/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes K.C.N e K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 160404002/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 160404001/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 160402001/2025 16/04/2025

Viagem com a finalidade de participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que terá como pauta: Mídia e Comunicação no exercício do mandato, Processo Legislativo, funções e atribuições do Vereador, Controle Externo, Inteligência Artificial e suas Ferramentas, a Valorização dos mandatos, Reforma Tributária, Reforma Política, Defesa Animal, Importância do Agro para o desenvolvimento do país, Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão. Políticas Públicas Municipais e Temas da atualidade na Capital Federal. Aperfeiçoando assim os conhecimentos para serem tomados como base e serem utilizados em melhoria de nosso Município. O evento ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no St. de Divulgação Cultural, CEP 70655-775.

Agente: ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA

Cargo: SECRETARIO DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS

DIÁRIA: 140408001/2025 14/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa 7SERV Gestão de Benefícios Ltda. (CNPJ 13.858.769/0001-97), localizado na Avenida Washington Soares, n° 3663, Sala 1416, Torre 2, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341, a serviço do Poder Executivo para tratar sobre restante na plataforma relativo ao Município de São Benedito.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

DIÁRIA: 140405001/2025 14/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema OuvidorSUS, que ocorrerá de forma presencial na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440.

Agente: JESSIANE DE PAULO RODRIGUES

Cargo: OUVIDORA DA SAÚDE

DIÁRIA: 110405001/2025 11/04/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual da Atenção Primária à Saúde (APS): O Novo Financiamento em Debate, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024. O evento tem como objetivo fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) e aprimorar os sistemas de informação em saúde, sendo promovido pela Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde (CEPRI) da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS), vinculada à Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). O seminário é destinado a coordenadores Municipais de APS e/ou referências do Municipal do e-SUS APS, ocorrendo na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Antônio Justa, nº 3161, Bairro Meireles, CEP 60.165-090.

Agente: TATIANE DE SOUSA PAIVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 100410002/2025 10/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 14/04/2025, à Reunião de Alinhamento para o Desenvolvimento do Polo de Agricultura Irrigada da Ibiapaba, que ocorrerá na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SED) no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste – Portão D, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341; E, no dia 15/04/2025, à Reunião no Centro Gerencial da EMATERCE, localizado na Avenida Bezerra de Meneses, n° 1900, São Gerardo, CEP: 60325-001, para tratar de assuntos relacionados aos interesses do Município de São Benedito/CE.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXONERAÇÃO: 188/2025 09/04/2025

EXONERAR, o pedido do servidor(a) público(a) DARIANE VERISSIMO DE ARAÚJO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 116/2016, de 01 de junho de 2016.

Agente: DARIANE VERISSIMO DE ARAUJO

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

DIÁRIA: 070406001/2025 07/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança S.E.F.D.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 070405002/2025 07/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer na sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para resolver assuntos referentes ao Hospital Municipal de São Benedito e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA); E na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, para o recebimento de equipamentos eletrônicos, conforme Termo de Doação.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 070405001/2025 07/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer na sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para resolver assuntos referentes ao Hospital Municipal de São Benedito e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA); E na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, para o recebimento de equipamentos eletrônicos, conforme Termo de Doação.

Agente: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 030408001/2025 03/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e Social) relativos ao Município de São Benedito/CE.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 190/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELLA MARIA SOUZA ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.182.243-07, RG 2004028051436 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR- INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: RAFAELLA MARIA SOUZA ARAUJO

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 189/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.219.493-84, RG 2001028054279 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE E AMBIENTE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: JOAO PAULO MOURA MEDEIROS

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 187/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.435.443-00, RG 96028090955 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Agente: TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 186/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). AMANDA FRANCO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.133.393-30, RG 2004028004900 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: AMANDA FRANCO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 185/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG 2005028026359 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR DO CRAS I

NOMEAÇÃO: 184/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º218935391 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Governo do Município de São Benedito/Ce.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 183/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA SOLANGE VERAS RAMOS , inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.644.963-15, RG 20200192137 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE RELAÇÕES POLITICAS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Agente: MARIA SOLANGE VERAS RAMOS

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 182/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LEONARDO DE SOUSA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.623.243-86, RG 171336589 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de São Benedito - CE.

Agente: LEONARDO DE SOUSA MESQUITA

Cargo: SECRETARIO ADUJNTO

NOMEAÇÃO: 181/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.463.433-87, RG 171336589 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Agente: JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 180/2025 01/04/2025

. NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.432.493-94, RG 2001099108886 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Agente: PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE

Cargo: SECRETARIO

NOMEAÇÃO: 179/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EDINER VIANA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 928.252.143-53, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS, RUAS E MANUTENÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Agente: FRANCISCO EDINER VIANA DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 178/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FABIANO RODRIGUES AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.788.683-81, RG 2005028007443 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Agente: FABIANO RODRIGUES AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 177/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). EDVAR JORGE DE SOUSA FILHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 807.929.523-91, RG 97028016230 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Agente: EDVAR JORGE DE SOUSA FILHO

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 176/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). SAMARA DE SOUSA BARBOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.834.243-10, RG 655224944 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: SAMARA DE SOUSA BARBOSA

Cargo: COORDENADOR

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