Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), a cerimônia é de extrema importância e fomento para o empreendedorismo cearense, pois reconhece e valoriza as iniciativas municipais que apoiam os pequenos negócios. A premiação ocorrerá na modalidade presencial no Buffet La Maison Dunas, localizado na Av. Engenheiro Luiz Vieira, 555, Papicu, CEP 60.181-480.

Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160.

Viagem com a finalidade de participar do 3° Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, visando impulsionar e fortalecer a institucionalização desse sistema e dos Sistemas Municipais de Cultura por meio da formalização e assinatura do pacto de adesão. Na ocasião haverá o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Ceará, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a cultura e do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (ProSiec), que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará. A PNAB visa assegurar investimentos às políticas culturais para todo o país por meio de ações e projetos. O evento realizado pela Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult/CE) em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte, juntamente com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), do Conselho Estadual de Cultura do Ceará (DiCultura), do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Escritório Regional do Ministério da Cultura, além do apoio institucional da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) ocorrerá na modalidade presencial no Theatro José de Alencar, localizado na Rua Liberato Barroso, 525, Centro, CEP 60.030-160.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central “Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais”, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett Brasil 2024, que terá como tema central “Inovação com Propósito: educação em diálogo com as transformações sociais”, com os seguintes subtemas: Equidade com Qualidade, Cultura Digital, Aprendizagem Transformadora, Aprendizagem Transformadora, Conexões Humanas e Futuros Sustentáveis, que reunirá toda a comunidade educacional. O maior evento de inovação e tecnologia para educação da América Latina terá diálogo sobre a profunda importância de abordar a educação como um instrumento ativo de mudança em nossa sociedade, destacando a necessidade de não apenas adotar novas abordagens e tecnologias na educação, mas fazê-lo com um propósito claro e direcionado para o bem-estar social e a transformação positiva. Os atores como educadores, estudantes, comunidades, gestores da educação básica, profissional e superior precisam estar envolvidos em conversas construtivas para criar soluções educacionais que atendam às necessidades emergentes da sociedade. Reconhecemos que a educação desempenha um papel crucial na promoção da equidade, na mitigação de desafios socioeconômicos e na capacitação das gerações futuras. Portanto, a edição de 2024 busca destacar a interseção crucial entre inovação, propósito e diálogo na busca de um futuro mais inclusivo e igualitário por meio da educação. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Expo Center Norte, localizado na Av. Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, CEP 02.049-000.

Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo “IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF – Valor Adicionado Fiscal”, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo “IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF – Valor Adicionado Fiscal”, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso intensivo “IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte: Ampla retenção sobre bens e serviços; e Conceitos de Gestão, Monitoramento e Auditoria da Apuração do VAF – Valor Adicionado Fiscal”, realizado pela empesa Sigma Tecnologia e Assessoria (CNPJ 14.599.453/0001-90) em parceria com Jéferson Lucena Advocacia e Grupo Licita. O evento acontecerá na modalidade presencial no Mareiro Hotel, localizado na Av. Beira Mar, 2380, Meireles, CEP 60.165-120.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE,.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Projeto FNAS pelo Brasil”, realizada pelo Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria Estadual da Proteção Social (SPS/CE) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A programação ocorrerá na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Anexo II, 1º Andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular GABSEC n° 248/2024 da SPS/CE.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Planos, cargos e Carreiras dos Servidores da categoria de agentes de trânsito do municipio de São Benedito e dá outras providências.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para pleitear recursos e obras de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da “Imersão – Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, com o objetivo de capacitar os agentes públicos responsáveis pela instrução do procedimento de licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública para que possam conduzir adequadamente os respectivos processos administrativos de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. O curso tem como público-alvo os Gestores Públicos envolvidos nos processos de contratação; Profissionais de Engenharia e Arquitetura, servidores da área de licitações e contratos integrantes das Unidades Orçamentárias; Setores de Compras, Assessores Jurídicos, Auditores e Controladores Internos; Secretários federais, estaduais, municipais e Ordenadores de Despesas; Agentes de contratação, Pregoeiros, Membros das Comissões de Contratação e Equipes de Apoio. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial na Faculdade INBEC (Instituto Nacional de Educação Continuada), localizada Rua Joaquim Nabuco, 2906, Dionísio Torres, CEP 60.125-121.

Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste” com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no Art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Oásis Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do XX Acampamento Terra Livre (ATL 2024), com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, comemorando a 20ª edição da maior mobilização indígena do país juntamente com a representação de todos os povos indígenas brasileiros. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) incentiva os povos a articularem em seus territórios a participação no evento, se unir nas assembleias e debater os próximos caminhos, com o objetivo de reivindicar sobre a garantia dos direitos originários, a demarcação de terras indígenas e o fim da violência nos territórios. A expectativa é de que em 2024 o evento seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. A programação do 20º ATL foi construída em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”. O encontro se realizará na modalidade presencial no Complexo Cultural Funarte, localizado no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350.

Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Kessy Duarte Araújo, matrícula: 8425, Agente Administrativo, CPF: 063.069.113-40 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE; Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) Fernando Antônio Barbosa Gomes, matrícula: 0532668, técnico agrícola, CPF: 032.602.223-67 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE;

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Encontro Parceiro do Idoso – Nordeste” do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander. Tal programa está alinhado ao Estatuto do Idoso e a Lei N° 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que instituiu o Fundo Nacional para o Idoso, que visa fortalecer as políticas públicas e o Sistema de Garantia de Direito da Pessoa Idosa, contribuindo para criar uma sociedade mais justa social, econômica e ambientalmente, além de fortalecer a cultura de doação no Brasil. O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Fazenda Portal de Gravatá, localizado na BR-232, Km 82, s/n, Bairro Novo Gravatá, CEP 55.641-000.