Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2023 / 2025).

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Nomear (a) Sr (a). ANA MARIA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 676.394.103-04, RG N.º 198233690 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARCIA FERREIRA DE MOURA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 099.136.067-21, RG N.º 200576429 SSP/RJ, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Exonerar o (a) Sr (a). DIEYME ARAUJO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 002.102.643-22, RG N.º 97028074834 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR

Exonerar o(a) Sr(a). MARIA ODETE COSTA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016431003-78, RG N.º 508290 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear os seguintes membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB em substituição a membros constantes da Portaria Municipal Nº 115/2022 de 27 de dezembro de 2022.

O Prefeito Municipal de São Benedito-CE, Saul Lima Maciel no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e em conformidade com o que preceitua o art. 5º da Lei Municipal Nº 608 de 12 de dezembro de 2005, considerando a necessidade de nomear os novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME.

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO REGES ALVES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 357278613-49, RG N.º 142555387 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO do(a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS do Município de São Benedito – CE.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024)

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social integrante do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2022 / 2024).

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para efetuar a devolução dos cartões remanescentes dos Programas “Ceará Sem Fome” e “Vale Gás”.

Viagem com a finalidade de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) durante a “Caravana do Piso da Enfermagem”, que contará com a participação de autoridades da área da saúde, representantes da CIB/CE, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Estadual de Saúde (CESAU), além de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais. O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que busca estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre os entes federados para dirimir os entraves e potencializar a efetivação da implementação do piso. O objetivo, além de levar informações sobre como deve ser feito o pagamento, é também apoiar o processo do piso e ouvir as demandas da categoria e dos contratantes. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente G.A.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança T.L.F. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.D.M.L. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.V.S.R. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de realizar Visita Técnica no Abatedouro de Aves do Município de Itapipoca, localizado na Rodovia CE-187, Distrito de Barrento, CEP 62.515-000, com o objetivo de obter experiências, angariar conhecimento técnico e inovação tecnológica no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Viagem com a finalidade de realizar Visita Técnica no Abatedouro de Aves do Município de Itapipoca, localizado na Rodovia CE-187, Distrito de Barrento, CEP 62.515-000, com o objetivo de obter experiências, angariar conhecimento técnico e inovação tecnológica no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Nomear o(a) Sr(a) HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Nomear o(a) Sr(a) DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG N.º 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.