NOMEAR o (a) Sr (a). JESSIANE DE PAULO RODRIGUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 065.650.203-70, RG 2002028126480 SSP/CE, para exercer o cargo de OUVIDOR(A) DA SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ANA BEATRIZ SILVA RODRIGUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.241.643-60, RG 2008504307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). THAIS BEZERRA ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.212.743-02, RG 2004028003946 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.602.223-67, RG 2001099103868 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A reforma e as Estratégias para Aumentar a Arrecadação”. O evento tem como objetivo a realização de Curso e Palestras com intuito de apresentar aos fiscais, procuradores, técnicos, consultores e demais profissionais que laboram na área tributária o novo regime tributário nacional envolvendo o IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS, de competência compartilhada entre estados e municípios, nos termos da EC nº 132/2023, LC nº 212/2025 e PLP nº108/2024. Bem como, a realização de palestras para demonstrar aos participantes as estratégias para incrementar as receitas próprias. O seminário ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza, Localizado na Avenida Beira Mar, n° 3470, Meirelles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e retificações nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito.

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO No. 002/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e E-social relativos ao Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário: MULHERES LIDERANÇA EM AÇÃO. O evento visa debater os desafios e avanços da presença feminina em cargos de liderança nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O seminário ocorrerá de forma presencial no Auditório Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, n° 2807, Bairro Dionísio Torres (entrada pela Rua Barbosa de Freitas), CEP 60170-900.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário: MULHERES LIDERANÇA EM AÇÃO. O evento visa debater os desafios e avanços da presença feminina em cargos de liderança nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O seminário ocorrerá de forma presencial no Auditório Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, n° 2807, Bairro Dionísio Torres (entrada pela Rua Barbosa de Freitas), CEP 60170-900.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal, (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa Alternativa Consultoria Municipal, (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. José Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos referentes aos programas e convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.S.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

NOMEAR o (a) Sr (a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 660.148.673-68, RG 200302828290 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ARQUIVO DO REGISTRO CÍVIL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:

NOMEAR o (a) Sr (a). LEE FONTENELE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 263.847.793-15, RG 2000010186361 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:

NOMEAR o (a) Sr (a). DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVAda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE