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Lista de Portarias Foram encontrados 5758 registros

DIÁRIA: 190506001/2025 19/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do evento CAPACITA BRASIL – 11ª EDIÇÃO NORDESTE, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico Hotels & Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190502001/2025 19/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da 3ª Marcha Nacional de Consórcios Públicos, que tem como pautas essenciais: Saúde, Meio Ambiente, PPPs, Licitações, Mulher e Primeira Infância, e Agricultura. O evento ocorrerá no Instituto Serzedello Corrêa/TCU, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, CEP 70200-003.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

CONVOCAÇÃO: 226/2025 16/05/2025

Art. 1º Convocar a 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO BENEDITO, com objetivo de propiciar a reflexão e a discussão sobre os principais desafios e definir prioridades para as políticas públicas que refletem no envelhecimento da população e na condição de vida das pessoas idosas.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 224/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA SOMARIA ALVES RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 809.248.403-15, RG 97028028166 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO FMAS da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: EDNA SOMARIA ALVES RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR DO FMAS

NOMEAÇÃO: 223/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO LUAN ARAGÃO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.525.793-33, RG 2007028081194 SSP/CE para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO DO CREAS da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: Antonio Luan Aragão de Oliveira

Cargo: ASSESOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 222/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). IARA JORGE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021122127-96, RG 20086264472 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL da SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: IARA JORGE DE MELO

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 221/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). SORAYA FILIZOLA CAVALCANTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 910.253.893-87, RG 98098079469 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DA E-MULTI da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: SORAYA FILIZOLA CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 220/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CARLOS JORDAN RODRIGUES CAMPOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 615.395.333-60, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Agente: Carlos Jordan Rodrigues Campos

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 219/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG 2008098057940 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Agente: NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 218/2025 16/05/2025

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.642.353-67, RG 2008098057940 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Agente: NADINE HEVILA SILVEIRA OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 217/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ALYNE VERAS CAVALCANTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 904.843.553-68, RG 990280833-33 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE BENEFICIOS da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: ALYNE VERAS CAVALCANTE

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 216/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). RILDON BARBOSA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.141.303-72, RG 2004028121671 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ARTES E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Agente: RILDON BARBOSA DE SALES

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 215/2025 16/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EVARISTO JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 012.723.833-69, RG 2002028038921 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Agente: FRANCISCO EVARISTO JORGE

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 150514001/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos recolhimentos previdenciários e imposto de renda dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Agente: ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS

DIÁRIA: 150506002/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.I.S.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150506001/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.I.S.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150504005/025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: JANETE GOMES DE ANDRADE MARQUES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 150504004/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS

DIÁRIA: 150504003/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de participar da III Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 7401, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: ANTONIA SMARA DE SA CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 150504002/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de transportar 31 alunos atletas e 4 professores representantes da Escola Centro Educacional Virgem Poderosa – CEVP, para participarem da Fase Regional dos Jogos Escolares da CREDE até a Cidade de Viçosa, CEP 62300-000.

Agente: CARLOS RODRIGUES NERI

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 150504001/2025 15/05/2025

Viagem com a finalidade de transportar 31 alunos atletas e 4 professores representantes da Escola Centro Educacional Virgem Poderosa – CEVP, para participarem da Fase Regional dos Jogos Escolares da CREDE até a Cidade de Viçosa, CEP 62300-000.

Agente: BRENNO ISAIAS CAMELO MAGALHAES

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 140511001/2025 14/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025: Fortalecendo o Diálogo para a Sustentabilidade Local, promovido pela Secretária do Meio Ambiente e Mudança de Clima do Ceará – SEMA, que ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, localizada na Rua Barbosa de Freitas, N° 2709, Aldeota, CEP 60170-021

Agente: THAMIRES RODRIGUES MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 140503001/2025 14/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações previdenciárias de interesse do Município de São Benedito.

Agente: MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

DIÁRIA: 140502002/2025 14/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, tendo como finalidade tratar de assuntos de interesse do município de São Benedito.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 140502001/2025 14/05/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as pendências de Controle financeiros de interesse do Município de São Benedito.

Agente: ELISANGELA SOUSA DE MORAES

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 215.1/2025 12/05/2025

Art. 1º Nomear os seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC conforme composição abaixo:

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 214/2025 09/05/2025

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ERYCA DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 063.616.623-65, RG 20080405678 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Agente: Francisca Eryca de Sousa Silva

Cargo: ASSESOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 213/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 080506001/2024 08/05/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, Turma 2, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Agente: NATALIA VIEIRA MONTEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA SÃO FRANCISCO

DIÁRIA: 070506002/2025 07/05/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento, promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção (SPS), que tem como objetivo propor e acompanhar políticas, programas e ações relativas à Segurança Alimentar e Nutricional, que assegurem o Direito Humano à Alimentação Adequada e a Soberania Alimentar, como parte integrante do direito do cidadão. A oficina ocorrerá de forma presencial no ACOPOLES – Centro de Treinamento e Capacitação, localizado na Rua Carlos Gomes, n° 567, Bairro José Bonifácio, CEP 60040-230.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

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