Viagem com a finalidade de participar, no dia 14/08/2025, de uma visita à Fazenda Malunga Produtos Orgânicos LTDA (CNPJ 28.953.259/0001-76), localizada no PAD-DF, a aproximadamente 70 km de Brasília. A propriedade é referência na produção de hortaliças orgânicas. A visita tem como propósito prospectar e atrair novos investimentos voltados à produção orgânica de hortaliças no município de São Benedito/CE; E no dia 15/08/2025, realizará uma visita técnica à Unidade Embrapa Hortaliças (CNPJ 00.348.003/0055-03), localizada na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), Fazenda Tamanduá, CEP 72305-970 – Samambaia Sul, Brasília/DF. O objetivo da visita é conhecer tecnologias agrícolas de produção e aprofundar o conhecimento em pesquisa e inovações, com propósito principal de trazer conhecimento para a cidade de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar adolescente R.D.N.S, juntamente com a genitora e o Conselheiro tutelar até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame perícial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor R.D.N.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de transportar adolescente I.I.D.S, juntamente com a genitora e o Conselheiro tutelar até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia.

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor I.I.D.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de participar do Curso Básico de Diagnóstico Laboratorial da Esquistossomose Mansoni e Geo Helmintos, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Pernambuco. Todas as atividades acontecerão no Laboratório Regional de Saúde Pública (Lacen), localizado na Rua Boa Vista, n° 444, bairro São Miguel, CEP 63.010-320.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 14/08/2025, de uma visita à Fazenda Malunga Produtos Orgânicos LTDA (CNPJ 28.953.259/0001-76), localizada no PAD-DF, a aproximadamente 70 km de Brasília. A propriedade é referência na produção de hortaliças orgânicas. A visita tem como propósito prospectar e atrair novos investimentos voltados à produção orgânica de hortaliças no município de São Benedito/CE; E no dia 15/08/2025, realizará uma visita técnica à Unidade Embrapa Hortaliças (CNPJ 00.348.003/0055-03), localizada na Rodovia BR-060, Km 09 (Brasília/Anápolis), Fazenda Tamanduá, CEP 72305-970 – Samambaia Sul, Brasília/DF. O objetivo da visita é conhecer tecnologias agrícolas de produção e aprofundar o conhecimento em pesquisa e inovações, com propósito principal de trazer conhecimento para a cidade de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar os Delegados eleitos na Conferência Municipal dos Idosos do município de São Benedito, que irão participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da pessoa Idosa, com o Tema: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direito e participação”. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Viagem com a finalidade de participar da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da pessoa Idosa, com o Tema: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direito e participação”. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, nº 2500, bairro Meireles, CEP 60165-121.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR), que será realizado na Controladoria Regional da União do Estado do Ceará – Edifício Sede do Ministério da Fazenda – Auditório Térreo, localizado na Rua Barão de Aracati, n° 909, bairro Aldeota, CEP 60115-180

Viagem com a finalidade de participar da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (CONAES), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo Territórios Democráticos Por Meio do Trabalho Associativo e da Cooperação”. A 4ª CONAES representa, um marco para consolidar a economia solidária como política de Estado, promovendo trabalho digno, inclusão social e desenvolvimento sustentável. O evento será realizado no CTE - Centro Técnico Educacional da CNTI – Instituto de Educação e Trabalho Calixto Ramos, localizado na Rua Pompéia S/N – Setor Fazenda Taveira – Chácara Marajoara, CEP 72858-155.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação “Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), serão discutidos temas como: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”, “A voz da educação: entender como se aprende, para aprender como se ensina” e “Excelência – o hábito de entregar o máximo”. Considerado o maior evento de educação do Norte e Nordeste, o Edu Summit, anteriormente denominado Seminário de Educação, tem como propósito contribuir com o desenvolvimento do mercado educacional, oferecendo a diretores e mantenedores um ambiente propício para discussão, inovação e atualização sobre educação e gestão escolar. A programação contará com palestras, painéis de discussão, atrações culturais, sala exclusiva para gestores escolares com atividades específicas, o Palco Edu – com conteúdos voltados aos educadores, além da presença dos principais presidentes dos SINEPEs de todo o país. O Congresso configura-se como o espaço ideal para explorar tendências inovadoras, fortalecer conexões e acessar soluções que impulsionam a qualidade da educação em todo o Brasil. O evento será realizado de forma presencial, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação “Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), serão discutidos temas como: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”, “A voz da educação: entender como se aprende, para aprender como se ensina” e “Excelência – o hábito de entregar o máximo”. Considerado o maior evento de educação do Norte e Nordeste, o Edu Summit, anteriormente denominado Seminário de Educação, tem como propósito contribuir com o desenvolvimento do mercado educacional, oferecendo a diretores e mantenedores um ambiente propício para discussão, inovação e atualização sobre educação e gestão escolar. A programação contará com palestras, painéis de discussão, atrações culturais, sala exclusiva para gestores escolares com atividades específicas, o Palco Edu – com conteúdos voltados aos educadores, além da presença dos principais presidentes dos SINEPEs de todo o país. O Congresso configura-se como o espaço ideal para explorar tendências inovadoras, fortalecer conexões e acessar soluções que impulsionam a qualidade da educação em todo o Brasil. O evento será realizado de forma presencial, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação “Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), serão discutidos temas como: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”, “A voz da educação: entender como se aprende, para aprender como se ensina” e “Excelência – o hábito de entregar o máximo”. Considerado o maior evento de educação do Norte e Nordeste, o Edu Summit, anteriormente denominado Seminário de Educação, tem como propósito contribuir com o desenvolvimento do mercado educacional, oferecendo a diretores e mantenedores um ambiente propício para discussão, inovação e atualização sobre educação e gestão escolar. A programação contará com palestras, painéis de discussão, atrações culturais, sala exclusiva para gestores escolares com atividades específicas, o Palco Edu – com conteúdos voltados aos educadores, além da presença dos principais presidentes dos SINEPEs de todo o país. O Congresso configura-se como o espaço ideal para explorar tendências inovadoras, fortalecer conexões e acessar soluções que impulsionam a qualidade da educação em todo o Brasil. O evento será realizado de forma presencial, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Educação “Edu Summit”, organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), serão discutidos temas como: “Cenários turbulentos, mudanças velozes”, “A voz da educação: entender como se aprende, para aprender como se ensina” e “Excelência – o hábito de entregar o máximo”. Considerado o maior evento de educação do Norte e Nordeste, o Edu Summit, anteriormente denominado Seminário de Educação, tem como propósito contribuir com o desenvolvimento do mercado educacional, oferecendo a diretores e mantenedores um ambiente propício para discussão, inovação e atualização sobre educação e gestão escolar. A programação contará com palestras, painéis de discussão, atrações culturais, sala exclusiva para gestores escolares com atividades específicas, o Palco Edu – com conteúdos voltados aos educadores, além da presença dos principais presidentes dos SINEPEs de todo o país. O Congresso configura-se como o espaço ideal para explorar tendências inovadoras, fortalecer conexões e acessar soluções que impulsionam a qualidade da educação em todo o Brasil. O evento será realizado de forma presencial, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de estar presente nos dias 05/08/2025 e 06/08/2025 na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ematerce, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1900, Bairro São Gerardo, CEP 60325-001; e no dia 07/08/2025 comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), situada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo, CEP 60325-105. O objetivo é realizar visitas institucionais para divulgar e convidar para o V Simpósio Brasileiro da Batata-Doce, que será realizado no mês de agosto no município de São Benedito/CE.

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900.

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900

Viagem com a finalidade de participar do I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). O evento será realizado no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado Av. Desembargador Moreira, n° 2807, bairro Dionísio Torres - CEP: 60.170-900.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). SAMARA DE SOUSA BARBOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.834.243-10, RG 655224944 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). RILDON BARBOSA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750141303-72, RG 2004028121671 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ARTES E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG 20085749359 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG 20085749359 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público RITA DE CÁSSIA VIANA SOARES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR(A) através do ato de nomeação nº 101/2025, de 12 de junho de 2025.

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:

Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Municipal de Gestão e Carreira dos servidores técnicos e administrativos de São Benedito, os seguintes servidores:

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários com desligamentos e contribuição de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários com desligamentos e contribuição de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos recolhimentos previdenciários e imposto de renda dos servidores de interesse do Município de São Benedito.