Viagem com a finalidade de transportar o Conselheiro Tutelar que irá comparecer à reunião de avaliação do caso do adolescente F.W.S.G., acolhido pelo Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, 2930-A, 2º andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-172.

Viagem com a finalidade de transportar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) para participar da Oficina Territorial de Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) em parceria com a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O evento ocorrerá na modalidade presencial na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cariré (APAE-Cariré), localizada na Av. Deputado Manuel Rodrigues, 561, Centro, CEP 62.184-000.

Nomear (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E MATADOURO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

COMUNICA AOS OCUPANTES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS: “PLATAFORMA DOS FEIRANTES” E PRAÇA 25 DE NOVEMBRO, TAMBÉM DENOMINADA “CALÇADÃO ESPAÇO DO POVO” DA REALIZAÇÃO DO EVENTO “SEMANA DO MUNICÍPIO” E DETERMINA DESOCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO.

Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir

Nomear o (a) Sr (a). LARA SILVA BRANDÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 037.765.173-79, RG N.º 2009010044552 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 660.148.673-68, RG N.º 20030282890 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

MINUTA DE CONVOCAÇÃO – CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA IBIAPABA.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos encargos Previdenciárias e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) do Município de São Benedito.

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG N.º 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE

1º Nomear o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 766.619.033-68, RG N.º 282260894 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e retificações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente(s) M.A.D.S. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Nomear o (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). Maria Samara Freire de Oliveira, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para exercer o cargo de TESOUREIRO(A) do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). a GISLENE MARINHO COELHO MARTINS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855.457.163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRA do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN-CE), localizada na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para tratar de assuntos referentes ao Sistema de Informações de Gestão de Trânsito (GETRAN) e ao fardamento dos Agentes de Trânsito desta Coordenadoria.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos vínculos contidos nas Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRFs) relativas ao Município de São Benedito.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de São Benedito – CE (biênio 2024 / 2026).

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos desligamentos e retificações contidos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativa ao Município de São Benedito.