Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 765.522.257-68, RG N.º 70132758 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Viagem com a finalidade de participar do Módulo 4 e Módulo 5 da Capacitação “Ciclo de Formação – Ceará Licita”, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Exoneração, Agente: Glayson de Sousa Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Exoneração, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de participar da continuidade do Módulo 2 e Módulo 3 da Capacitação “Ciclo de Formação – Ceará Licita”, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atuam nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da “13ª Conferência Nacional de Assistência Social”, o maior evento de participação e controle social do país, que tem como objetivo avaliar a situação do setor e propor diretrizes para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é a maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do SUAS tendo por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de novas diretrizes para o aprimoramento do SUAS; São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários; Sua realização parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública, por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental; As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional, e em todas elas se reúnem os delegados eleitos, que representam os entes governamentais e a sociedade civil em seus segmentos (usuários, trabalhadores e organizações sociais); As discussões servem para identificar desafios e encaminhar deliberações visando fortalecer a política de proteção social, tendo em vista a garantia de direitos e o combate às vulnerabilidades e riscos sociais. Nesta edição, que coincide com a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o tema central da Conferência é “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, abordado em cinco eixos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro Internacional de Convenções, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, CEP 70.200-002.

Viagem com a finalidade de participar do Módulo 1 e Módulo 2 da Capacitação “Ciclo de Formação – Ceará Licita”, voltada para a formação de servidores e colaboradores estaduais e municipais que atuam nas diversas etapas do processo licitatório na administração pública no Ceará, buscando ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), visando contribuir para a qualificação do pessoal que atua nos processos com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que passará a ter eficácia com sua vigência, quando se tornará obrigatória ainda esse ano. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do prédio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo 2, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Nomear (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.986.653-23, RG N.º 2005028047011 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes E.R.P.L. e L.D.A.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes E.R.P.L. e L.D.A.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar uma usuária dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para comparecer ao Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM), que funciona na Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMB/CE), localizada na Rua Teles de Souza com a Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Bairro Couto Fernandes, CEP 60.442-040, vinculado à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), que acolhe mulheres em situação de violência de todo o estado.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar os estudantes que irão participar da “Jornada Nacional de Foguetes 2023”, onde acontecerão formações e trocas de experiências com pessoas de várias partes do país. A programação da competição contará com testes de lançamento dos protótipos de foguetes de garrafa PET produzidos pelas equipes com os melhores resultados na “XVII Mostra Brasileira de Foguetes (17ª MOBFOG)”, uma olimpíada científica promovida pela Sociedade Astronômica Brasileira inteiramente experimental que consiste em construir e lançar foguetes a partir de uma base de lançamento o mais distante possível, os foguetes e bases de lançamentos são construídos por alunos individualmente ou em equipes de até três componentes. A Jornada ocorrerá na modalidade presencial em um Hotel Fazenda, localizado no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.

Exonerar o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370435443-00, RG N.º 96028090955 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear (a) Sr (a). ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA VIANA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.573.243-00, RG N.º 20085797272 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.

Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.

Faz cessão de servidor público municipal

Exonerar (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057889463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente I.D.A.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.L.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Faz cessão de servidor público municipal.

Viagem com a finalidade de participar da Abertura do “Ciclo de Formação – Ceará Licita”, com o objetivo de preparar os gestores públicos para difundir os conhecimentos necessários para que a administração pública contrate melhor, por preço justo e com menos riscos, além de contribuir para ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público nos processos licitatórios para atuar conforme a Lei nº 14.133/2021, que passará a ter plena eficácia com sua vigência ainda este ano, quando se tornará obrigatória a partir de dezembro de 2023. A capacitação terá como público alvo os servidores e colaboradores do serviço público que atuam nas diversas etapas do processo licitatório. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) visando contribuir para a qualificação de servidores que atuam em processos licitatórios com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, nas quais serão abordados os seguintes módulos: 1. Contexto Histórico, Licitações e a Constituição Federal; 2. Fase Preparatória; 3. As Licitações e o Processo Licitatório; 4. Contratação Direta e Procedimentos Especiais; e 5. Contratos e Sanções.

Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – compra com Doação Simultânea- MC/SDA e o Município de São Benedito

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.R.D.P. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.L.R.D.P. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para efetuar a devolução de vouchers do Vale-Gás.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.