Viagem com a finalidade de transportar a paciente Lais do Nascimento Oliveira para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada exclusivo para Secretários(as) Municipais de Saúde, organizada pelo COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, que terá como tema central “Organização da Rede de forma ascendente com foco no Financiamento: Uma análise da conjuntura nacional (Portarias 544, 597, 635)”. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161 - Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 16/2023.

Faz cessão de servidor público municipal.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO REGES ALVES BRITO , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 357278613-49, RG N.º 142555387 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS do Município de São Benedito - CE..

Nomear o(a) Sr(a) EMANUELLY DE MOURA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057648963-80, RG N. º2006098093932 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA MARLANA DE OLIVEIRA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061521733-88, RG N. º20078348786 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050769763-48, RG N.º20071748746 SSP/CE, do cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C / Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do Ciclo de Palestras da “Tecnoalimentos 2023 – Feira de Produtos, Serviço e Tecnologias para a Cadeia de Alimentos”. A 11ª Edição realizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Fortaleza (SINDICARNES-CE) contará com a realização de palestras e workshop gratuitos que auxiliarão os profissionais presentes a compreender como o mercado está se comportando e como e quais ferramentas utilizar para driblar as incertezas vigentes. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente V.F.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente V.F.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais.

Exonerar o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer, no dia 29/05/2023, a Filial Fortaleza da empresa Elevadores Otis Ltda. (CNPJ 29.739.737/0041-08), que presta serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, localizada na Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, CEP 60.140-190, para resolver pendências referente ao contrato junto à STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social deste município; e comparecer, no dia 30/05/2023, ao Núcleo de Ações Socioassistenciais (NASA), da Cédula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais (CASBS), vinculada à Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos de interesse desse município.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 29/05/2023, a Filial Fortaleza da empresa Elevadores Otis Ltda. (CNPJ 29.739.737/0041-08), que presta serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, localizada na Rua Afonso Celso, 521, Aldeota, CEP 60.140-190, para resolver pendências referente ao contrato junto à STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social deste município; e comparecer, no dia 30/05/2023, ao Núcleo de Ações Socioassistenciais (NASA), da Cédula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais (CASBS), vinculada à Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos de interesse desse município.

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da “10ª CES – X Conferência Estadual de Saúde”, realizada pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE), que terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Iguape, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Viagem com a finalidade de transportar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Viagem com a finalidade de acompanhar as equipes que irão disputar os Jogos Escolares do Ceará 2023, na Etapa Regional da CREDE-5 (5ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), realizado pelo IDESc – Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania com o objetivo promover o espírito esportivo, integração estudantil e incentivar o esporte à juventude. As competições de Futsal e Voleibol ocorrerão no Ginásio Municipal, localizado na Rua Pedro Aragão, Centro; no Centro Educacional Sesc Ler – Ibiapina, localizado na Avenida Deputado Álvaro Soares, Vicente Aragão; na Escola Monsenhor Melo, localizada na Rua Monsenhor Melo, Centro; e no Ginásio Juvêncio Alves Cavalcante, localizado no Distrito de Betânia, CEP 62.360-000.

Viagem com a finalidade de acompanhar o paciente F.H.M.L. que será internado de forma voluntária para iniciar o tratamento contra a dependência química na CT – Comunidade Terapêutica Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento para quem faz uso de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos do sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino, de caráter voluntário, objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e amparo temporário durante 6 meses.

Viagem com a finalidade de participar da capacitação dos técnicos municipais do “Programa Vidas Preservadas”, cujo assunto será os planos municipais de prevenção ao suicídio, promovido pela entidade APDMCE – Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (CNPJ 12.361.168/0001-01), uma instituição não governamental que atua na rede de atendimento socioassistencial do Estado, mais diretamente nos municípios, através da elaboração e implementação de projetos e programas junto a gestores, técnicos e até a população que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social dos municípios cearenses. O treinamento será realizado na modalidade presencial no auditório da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente A.W.A.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.W.A.S. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.W.A.S. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão comparecer à Secretaria do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “Treinamento das Comissões Especiais”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará.

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “Treinamento das Comissões Especiais”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará.

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “Treinamento das Comissões Especiais”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará.