Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 08/08/2023, de uma reunião para a discussão dos temas: resíduos sólidos, marco legal e eliminação dos lixões, que ocorrerá na modalidade presencial no Palácio do Planalto, localizado na Praça dos Três Poderes, CEP 70.150-900, conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO Nº 658/2023/DGI/SEAF/SRI/PR. E participar, no dia 09/08/2023, de uma audiência que ocorrerá no Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada exclusivamente para os Secretários(as) Municipais de Saúde, organizada pelo COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Fiocruz Ceará, localizado na Rua São José, S/N, Precabura, CEP 61.773-270, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 23/2023.

Viagem com a finalidade de comparecer à Reunião da Diretoria Executiva e Vice-presidentes Regionais do COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, onde serão tratados temas relativos à saúde pública nas regiões e outros assuntos pertinentes à entidade. O encontro ocorrerá na modalidade presencial na sede do Conselho, localizada na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema, CEP 60.060-510, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 24/2023.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento do Vale-Gás referente ao mês de agosto do presente ano, visando contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento do Vale-Gás referente ao mês de agosto do presente ano, visando contemplar as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Instrutores dos Formulários do Cadastro Único, realizada pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS/CE), através da Célula de Transferência de Renda (CTR) da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB), conforme convocação feita por meio do INFORME Nº 11/2023. O curso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Socorro Pontes Rodrigues para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Arnon Rodrigues Alves para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC – Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Rita Isaías Araújo para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Nomear o (a) Sr (a). Tatiane De Sousa Paiva, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.944.903-58, RG N.º 2006028031075 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO INHARÉ da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE

Nomear (a) Sr (a). FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 040.098.503-96, RG N.º 2002028084176 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do “19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação”, a partir do tema “Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década”, um evento que marca a agenda educacional do país, ao oferecer momentos de formação e informação de Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes técnicas, que contribui para o fortalecimento da educação nos municípios brasileiros e no Distrito Federal. A 19ª Edição do Fórum será realizada pela Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como o objetivo de pautar e debater temas educacionais prioritários com representantes de todos os estados do país para conhecer novidades e debater assuntos de interesse de quem faz a educação básica pública nos municípios. No evento serão abordados temas estruturantes da educação pública brasileira em formato de conferências, palestras, mesas-redondas e oficinas; contará com um espaço de exposição, no qual os participantes vão ter a oportunidade conhecer iniciativas de parceiros institucionais da Undime, produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local; haverá atendimento do governo federal realizado por técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e será realizada a eleição e posse da nova diretoria executiva responsável pela gestão no biênio 2023-2025. O Fórum Nacional da Undime ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro Santa Marta, CEP 78.043-903.

Viagem com a finalidade de participar do “19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação”, a partir do tema “Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década”, um evento que marca a agenda educacional do país, ao oferecer momentos de formação e informação de Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes técnicas, que contribui para o fortalecimento da educação nos municípios brasileiros e no Distrito Federal. A 19ª Edição do Fórum será realizada pela Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como o objetivo de pautar e debater temas educacionais prioritários com representantes de todos os estados do país para conhecer novidades e debater assuntos de interesse de quem faz a educação básica pública nos municípios. No evento serão abordados temas estruturantes da educação pública brasileira em formato de conferências, palestras, mesas-redondas e oficinas; contará com um espaço de exposição, no qual os participantes vão ter a oportunidade conhecer iniciativas de parceiros institucionais da Undime, produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local; haverá atendimento do governo federal realizado por técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e será realizada a eleição e posse da nova diretoria executiva responsável pela gestão no biênio 2023-2025. O Fórum Nacional da Undime ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro Santa Marta, CEP 78.043-903.

Exonerar o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente C.E.B.M. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.B.M. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.B.M. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de buscar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social no Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Serrinha, CEP 60.741-900, após retornar de viagem em virtude do “IV Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS” que irá participar em Curitiba, Paraná.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores da Comissão Especial, que irão comparecer à Coordenadoria de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “1ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Informações gerais da eleição, locais de votação e seções”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “2ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Candidatos, Mesários e Veículos”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança D.M.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar a criança D.M.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.