Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60813-600, para tratar dos preparativos da eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “Treinamento das Comissões Especiais”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais, estabelecido pelo TRE-CE, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 015/2023 do CEDCA-CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará para dá continuidade ao acompanhamento do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado do Ceará.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de comparecer ao TJCE – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, para despachar processos judiciais.

Dispõe sobre a Convocação em Caráter Extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Viagem com a finalidade de transportar as adolescentes G.L.S., M.E.L.S. e a Conselheira Tutelar que irá acompanhá-las até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme as Guias Policiais.

Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes G.L.S. e M.E.L.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guias Policiais.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente J.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.F. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente J.S.F. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Internação Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à “Conferência Regional de Saúde – Região Norte” como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à “Conferência Regional de Saúde – Região Norte” como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à “Conferência Regional de Saúde – Região Norte” como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à “Conferência Regional de Saúde – Região Norte” como representante do Município de São Benedito enquanto Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de transportar a criança M.E.B.V. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida JonhSanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.E.B.V. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida JonhSanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de comparecer à “Conferência Regional de Saúde – Região Norte” como representante da gestão do Município de São Benedito. O evento, que terá como tema "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia", ocorrerá na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Nomear o Sr. TOMAZ ANTONIO BRANDÃO JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 299.537.403-30, RG N.º 2007399771-9 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, do (a) SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES POLÍTICAS do Município de São Benedito - CE..

. Nomear o (a) Sr (a). THAMIRES RODRIGUES MOREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.010.073-23, RG N.º 2007262590 SSP/CE, como Gestora do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de São Benedito (CE).

Exonerar (a) Sr (a). JULIANA MENDES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 025.919.293-78, RG N.º 2000028064420 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Exonerar (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

: Art. 1º. Exonerar (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, do cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Viagem, no dia 15/05/2023, com a finalidade de comparecer à Sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901, para a entregar o Ofício Nº 22/2023 que trata da Prestação de Contas do aporte da Portaria Nº 96, referente ao mês de abril/2023, do PAB/Leite – Programa Alimenta Brasil/Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite; e, no dia 16/05/2023, com a finalidade de participar de uma Reunião com o Coordenador do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário junto com os Secretários de Agricultura da Região da Ibiapaba, que ocorrerá de forma presencial na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Ceará (INCRA/CE), localizada Av. Américo Barreira, 4700, Bela Vista, CEP 60.442-800.

Viagem com a finalidade de transportar o Controlador e Ouvidor Geral do Município de São Benedito que irá participar da sessão solene em comemoração dos cinco anos da RECIGP – Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará e lançamento da obra "A Integração do Sistema de Controle Interno para o Fortalecimento da Governança Pública do Estado do Ceará", de autoria de Silvia Helena Correia Vidal, Controladora da ALECE – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme convite do Presidente da ALECE, Deputado Estadual Evandro Leitão. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Plenário 13 de Maio, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da sessão solene em comemoração dos cinco anos da RECIGP – Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública do Ceará e lançamento da obra "A Integração do Sistema de Controle Interno para o Fortalecimento da Governança Pública do Estado do Ceará", de autoria de Silvia Helena Correia Vidal, Controladora da ALECE – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme convite do Presidente da ALECE, Deputado Estadual Evandro Leitão. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Plenário 13 de Maio, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema Operacional do Cadastro Único, Versão 7 (CadÚnico – V7), realizado Governo Federal através do MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e participação do Governo do Estado do Ceará por meio da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para atender aos municípios cearenses, de acordo com o INFORME CADÚNICO Nº 02/2023. A qualificação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que foram participar do evento “Capacita Brasil - Edição Nordeste”, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento (CNPJ 35.886.492/0001-49), com o objetivo aprimorar os conhecimentos sobre os direitos humanos de crianças e adolescentes entre os que estão vinculados aos três eixos do SGDHCA – Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Defesa, Promoção e Controle), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal Nº 8.069/1990). A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Oásis Atlântico Hotels e Resorts, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.