Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 053.960.833-52, RG N.º 20075916856 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ARTE E CULTURA ENSINO APRENDIZAGEM, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Fica cedida para o Município de Juazeiro/Ce o servidor público, Camila Bezerra Rocha ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 410, CPF n.º 423.878.253-49, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Técnica II, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho(SEDEST), no Município de Juazeiro/Ce.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Art. 1º Fica cedida para o Município de Carnaubal o servidor público, Kassio Victor Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 5818, CPF n.º 030.818.893-40, para ocupar comissionado de Coordenador da Vigilância Alimentar e Nutricional no Município de Carnaubal/CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Exonerar o (a) Sr (a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
. Nomear o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr(a) RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.107.153-93, RG N.º 2000028061617 SSPDC/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.114.260,00 (Seis Milhões, Cento e Quatorze Mil, Duzentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Municipal de Gestão da Carreira dos Profissionais da Saúde, Avaliação de Desempenho e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.
Dispõe sobre o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social STDS vem por meio deste, NOMEAR os novos representantes do Conselho Municipal de Política sobre Drogas- (Biênio 2022 / 2024), conforme a Lei nº 1.243/2020 de 05 de novembro de 2020.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL (VIGIA).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL TUDO POR AMOR DE SÃO BENEDITO-CE ONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servi- dores Municipais, nos termos da Lei nº 1.321, de 24 de março de 2022.
Dispõe sobre a Permissão de Uso de salas de aula na EEFM FRANCISCO COELHO DE PAULA pelo Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do Acaraú - IVA, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Exonerar o(a) sr(a) AGNES GONCALVES DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 852570793-72, RG N.º 305034096 SSP/CE, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito CE.
Exonerar o(a) sr(a) STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028266413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, do SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA da SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a) STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028266413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito CE.
Regulamenta o art. 37, da Lei Federal nº. 4.320/64, que trata do reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº. 1270/2021, EXTINGUINDO E CRIANDO ÓRGÃOS E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
