Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município de São Benedito e dá outras providências."

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.048.755,77 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

Nomear o(a) Sr(a) RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.107.153-93, RG N.º 2000028061617 SSPDC/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.

. Exonerar o (a) Sr (a). GLÍCIA TERESA DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 006.748.583-95, RG N.º 98028072384 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.321, de 24 de março de 2022.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Profissio-nais do Magistério, nos termos da Lei nº 1.320, de 17 de março de 2022.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.321, de 24 de mar-ço de 2022.

Exonerar o(a) Sr(a) REBECKA LAYNA BARROS FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.401.903-60, RG N.º 20070695398 SSP/CE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Regulamenta a Lei Municipal nº 745, 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providencias.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM DIAS NÃO ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

.Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Exonerar o(a) sr(a) NELSON FRANCISCO VIDAL DA CUNHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º232.862.104-04, RG N.º 1699190 SSP/CE, do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o sr. JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, do cargo de SUPERVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar a sr(a) EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG N.º 299800705 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º419.854.603-78, RG N.º 184841089 SSP CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRESSA FRANCO BASTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.017.597.133-17, RG N.º 2003028077208, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FISIOTERAPIA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Exonerar o sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Altera a Lei Municipal no 1007/2016, que dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO/CE – PMPI e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de São Benedito em virtude do falecimento Revmo. Pe. Antonio Martins Irineu, Reitor do Santuário de Fátima da Ibiapaba e da outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.