DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

Nomear o (a) Sr (a). VANESSA SOUSA LIBERATO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.042.393-27, RG N.º 2008268568-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). WILLIAN VICENTE BATISTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.740.903-63, RG N.º 2585953 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE POLITICAS ANTIDROGAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar a sr(a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 848.090.003-20, RG N.º97028067951 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar a sr(a).MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.484.003-53, RG N.º198279590 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE..

Nomear o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG N.º 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PATRIMONIO, COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.613.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Exonerar o sr. ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 370.369.633-87, RG N.º 148236288 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Exonerar o (a) Sr (a). PATRÍCIA THAYS ALVES PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.717.623-64, RG N.º 2003028125326 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

“Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância e dá outras providências”.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Exonerar o(a) Sr(a). INACIA DA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 836.466.393-34, RG N.º 97028113716 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a). VIVIANE ALVES DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 620.910.003-10, RG N.º 2001010148552 SSP/CE, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SANTA TEREZA , do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

1º. Nomear o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCANTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE

Exonerar o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 984.549.783-72, RG N.º 20073506162 SSP/CE, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

1º. Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO HELTON LOPES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 631.082.593-34, RG N.º97002194182 SSP/CE, do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.