CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHA A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EXERÇAM ATIVIDADES DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO EM DIAS NÃO ÚTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

.Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Exonerar o(a) sr(a) NELSON FRANCISCO VIDAL DA CUNHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º232.862.104-04, RG N.º 1699190 SSP/CE, do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o sr. JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, do cargo de SUPERVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar a sr(a) EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG N.º 299800705 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de GESTOR DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA ANDRADE LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º419.854.603-78, RG N.º 184841089 SSP CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRESSA FRANCO BASTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.017.597.133-17, RG N.º 2003028077208, para exercer o cargo de COORDENADORA DE FISIOTERAPIA, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE

Exonerar o sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a).FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.370.613-39, RG N.º 20072090221 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Altera a Lei Municipal no 1007/2016, que dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO/CE – PMPI e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DE RUA FRANCISCO ALVES VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de São Benedito em virtude do falecimento Revmo. Pe. Antonio Martins Irineu, Reitor do Santuário de Fátima da Ibiapaba e da outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

Nomear o (a) Sr (a). VANESSA SOUSA LIBERATO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.042.393-27, RG N.º 2008268568-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). WILLIAN VICENTE BATISTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 896.740.903-63, RG N.º 2585953 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE POLITICAS ANTIDROGAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar a sr(a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 848.090.003-20, RG N.º97028067951 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar a sr(a).MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.484.003-53, RG N.º198279590 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE..

Nomear o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG N.º 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PATRIMONIO, COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.613.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.