Exonerar o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito CE.
Exonerar o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
ERRATA PORTARIA N° 006/2022
NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BIÊNIO 2022 / 2024), PARA COMPOR O COMPED DESTE MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 1188/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exonerar o(a) Sr(a) BERNADETE CORREA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.275.623-53, RG N.º 40788182, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.
Nomear o(a) Sr(a) INARA LIMA DE OLIVEIRA SALES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 878.145.283-72, RG N.º 300748995, para exercer o cargo da DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.
Nomear o(a) Sr(a) ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito(a) no CPF sob o N.º 719.711.903-06 RG N.º 293407893, para exercer o cargo da COORDENADORA DO NAEC, do Município de São Benedito-CE, não gerando ônus para esta Municipalidade
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.509, de 05 de janeiro de 2022, na forma que indica.
DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE
Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 9.737.994,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 1245/2020.
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.488, de 24 de dezembro de 2021, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Estabelece prioridade no atendimento bancário e congêneres no Município de São Benedito aos Advogados no exercício de função.
Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de São Benedito.
CEDER o(a) Sr(a) GERLÂNYO SANDRO FRANCO DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 001.445.133-66, RG N.º 98028007183 SSP/CE, para prestar serviço junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, na Comarca de São Benedito-CE.
Fica cedido ao Estado do Ceará, para exercício de suas funções junto a Vara Única da Comarca de São Benedito do TJ-CE, conforme o convenio 03/2021
Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.458, de 11 de dezembro de 2021, na forma que indica.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e altera a Lei n 1.311/2021 e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.
Nomear o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 2007334189-9 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
Estabelece procedimentos e prazos para a operacionalização de ações governamentais com recursos oriundos de emendas parlamentares
Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 01245/2020.
Exonerar o(a) Sr(a) IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 144.080.313-72, RG N.º 2002002173198 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.
