Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros

Portaria: 028/2022 25/02/2022

Exonerar o sr. ALEXANDRE COELHO SERPA DE PAULA , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 370.369.633-87, RG N.º 148236288 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Portaria: 026/2022 24/02/2022

Exonerar o (a) Sr (a). PATRÍCIA THAYS ALVES PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.717.623-64, RG N.º 2003028125326 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 12/2022 21/02/2022

“Dispõe sobre a Composição do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância e dá outras providências”.

DECRETO: 14/2022 21/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 15/2022 21/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 16/2022 21/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 17/2022 21/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 13/2022 21/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento

LEI MUNICIPAL: 1317/2022 17/02/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1316/2022 17/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2022 07/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 07/2022 04/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 08/2022 04/02/2022

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

Portaria: 012/2022 02/02/2022

Exonerar o(a) Sr(a). INACIA DA SILVA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 836.466.393-34, RG N.º 97028113716 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Portaria: 013/2022 02/02/2022

Exonerar o(a) Sr(a). VIVIANE ALVES DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 620.910.003-10, RG N.º 2001010148552 SSP/CE, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SANTA TEREZA , do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 010/2022 01/02/2022

1º. Nomear o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCANTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 011/2022 01/02/2022

Nomear o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE

Portaria: 014/2022 01/02/2022

Exonerar o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 984.549.783-72, RG N.º 20073506162 SSP/CE, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 015/2022 01/02/2022

1º. Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO HELTON LOPES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 631.082.593-34, RG N.º97002194182 SSP/CE, do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 016/2022 01/02/2022

Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS,RUAS E MANUTENÇÃO, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 017/2022 01/02/2022

Exonerar o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 018/2022 01/02/2022

Nomear o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 019/2022 01/02/2022

Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 020/2022 01/02/2022

Nomear o (a) Sr (a). KARLENE ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 949.547.803-06, RG N.º 2000028134290 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 021/2022 01/02/2022

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). INARA ARAÚJO FERNADES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG N.º 2000028069790 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Portaria: 022/2022 01/02/2022

Nomear o (a) Sr (a). INARA ARAÚJO FERNADES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG N.º 2000028069790 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DA PEDRA DE COCO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

Portaria: 023/2022 01/02/2022

Exonerar o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 2016230447-6 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE REGULAÇÃO DO SUS, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 024/2022 01/02/2022

Nomear o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 2016230447-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 025/2022 01/02/2022

EMENTA: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

DECRETO: 06/2022 01/02/2022

Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 2.379.300,00 para reforço de dotações orçamentárias. Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 214.059,52 para reforço de dotações orçamentárias.

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