Exonerar o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS,RUAS E MANUTENÇÃO, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o Sr. JOHN DE ALMEIDA ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 854.466.967-00 RG N.º 39573382 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). RAIMUNDO NONATO DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 370.673.627.68, RG N.º 32381181 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, do (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). KARLENE ALMEIDA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 949.547.803-06, RG N.º 2000028134290 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Art. 1º. Exonerar o (a) Sr (a). INARA ARAÚJO FERNADES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG N.º 2000028069790 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE

Nomear o (a) Sr (a). INARA ARAÚJO FERNADES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG N.º 2000028069790 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DA PEDRA DE COCO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 2016230447-6 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE REGULAÇÃO DO SUS, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 2016230447-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

EMENTA: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 2.379.300,00 para reforço de dotações orçamentárias. Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 214.059,52 para reforço de dotações orçamentárias.

Exonerar o (a) Sr (a). JOSE MIKAEL ALCÂNTARA MIRANDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047.009.713-20, RG N.º 2001099108789, do cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.087.523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

ERRATA PORTARIA N° 006/2022

NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BIÊNIO 2022 / 2024), PARA COMPOR O COMPED DESTE MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 1188/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Exonerar o(a) Sr(a) BERNADETE CORREA CUNHA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.275.623-53, RG N.º 40788182, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) INARA LIMA DE OLIVEIRA SALES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 878.145.283-72, RG N.º 300748995, para exercer o cargo da DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB-SALUSTIANO RODRIGUES DE MELO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito(a) no CPF sob o N.º 719.711.903-06 RG N.º 293407893, para exercer o cargo da COORDENADORA DO NAEC, do Município de São Benedito-CE, não gerando ônus para esta Municipalidade

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.509, de 05 de janeiro de 2022, na forma que indica.

“DISPÕES SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA PERMISSÃO ESPECIAL DE USO COMERCIAL DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

Abre créddito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito. o crédito suplementar de R$ 9.737.994,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Abre credito adicional ao orçamento vigente de acordo com a Lei 1245/2020.

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, o Decretos Estaduais N° 34.488, de 24 de dezembro de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Estabelece prioridade no atendimento bancário e congêneres no Município de São Benedito aos Advogados no exercício de função.

Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de São Benedito.