Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG 20085749359 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG 20085749359 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público RITA DE CÁSSIA VIANA SOARES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR(A) através do ato de nomeação nº 101/2025, de 12 de junho de 2025.

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:

Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Municipal de Gestão e Carreira dos servidores técnicos e administrativos de São Benedito, os seguintes servidores:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ESCRITURAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS – DMS E DO VENCIMENTO DO ISSQN DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O USO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS E DE LAZER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 022/2019, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 540/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA ODETE COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 016.431.003-78, RG 508290 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESTATISTICA E CENSO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1º Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da forma a seguir:

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). SAMILLY MEDEIROS ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.039.513-13, RG 2016044847-0 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVIDOR(A) DE OBRAS da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 20230550 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ELEVADORES OTIS LTDA.

Art. 1º - Ficam designados, para integrarem a Comissão Municipal de Gestão da Carreira dos Profissionais da Saúde, Avaliação de Desempenho de São Benedito, os seguintes servidores:

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 11.320.980,00 (Onze Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Novecentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). VALESKA RAULINO DA CUNHA CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.313.803-17, RG N.º 2006009182942 SSP/CE do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE BUCAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO GLAYSON MELO DE ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057.579.413-59, RG 2004028090911 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Estabelece o Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal da Cidade de São Benedito/CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). HERALDO DE SOUSA ARAUJO JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 025.448.583-97, RG 2001099104163 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO MARCOS ISAIAS BRAGA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028.633.013-06, RG 2005028052457 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE TRANSPORTE da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). NATALIA LOPES VIEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026799783-31, RG 2001099108932 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828605643-49, RG 95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARCELO DA SILVA MORORO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017.938.921-13, RG 2621046 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público LARISSE GONÇALVES DO NASCIMENTO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA através do ato de nomeação nº 029/2025, de 29 de junho de 2025.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA (CPMRS-RI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.