NOMEAR o (a) Sr (a). MARTA MARIA MOURA GONCALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 790.124.933-15, RG 236702092 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). GEANE GONCALVES ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 843.830.973-91, RG 97028004445 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

NOMEAR o (a) Sr (a). ZILDA DA COSTA FREIRE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 719.711.903-06, RG 273407893 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

NOMEAR o (a) Sr (a). GILCINEA MOURA DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 675.805.133-15, RG 2000028109040 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º264.785.603-68, RG 98098081129 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR FERNANDES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). ANDREIA MENEZES CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.501.923-00, RG 20071765985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR -FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Designa o(a) servidor(a) MÁRCIO ALESSANDRO CARVALHO DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 314.080.603-53, RG N.º 2000028036990 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Benedito

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal -SIM de São Benedito e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir;

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.502, de 21 de fevereiro de 2025.

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTABELECE A TABELA DE REMUNERA-ÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.498, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para as vagas de estágio supervisionado remunerado do Programa Primeira Chance.

NOMEAR o (a) Sr (a). FELIPE CAVALCANTE AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 051.905.383-46, RG N.º 20072641058 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.190.543-30, RG N.º 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

. NOMEAR o (a) Sr (a). SILVANE MARQUES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.464.593-34, RG N.º 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

. NOMEAR o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.626.663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 889.860.982-53, RG N.º 2005028007397 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.