Nomear o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE NASCIMENTO FURTADO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.484.003-53, RG N.º 198279590 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE , AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a).FRANCISCO MARLON DE ALCÂNTARA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 982.091.243-15, RG N.º 99028054589 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS, do (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA NUNES DE FARIAS DONA DIASSIS, VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2017, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.395/2023, QUE TRATA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1382/2023, QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica cedido ao Município de Carnaubal, para exercício de suas funções junto à Prefeitura Municipal de Carnaubal- CE, a servidora MARIA GORETE SILVA DE MORAIS, aux. Serviços gerais, matrícula 0532649, servidor estatutário.
Exonerar o (a) Sr (a). THAIZ DE CASTRO FACUNDO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 604.856.063-05, RG N.º 20075643256 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). ERLANE JAYNARA RODRIGUES DE MELO , inscrito (a) no CPF sob o n.º 127.118.957-77, RG N.º 2002028020020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO, do (a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A CONCILIAR, TRANSIGIR, E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E SEUS ÓRGÃOS FOREM INTERESSADOS, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada na Igreja do Sítio Santos Reis, de Praça CRISTO REI e dá outras providências
NOMEAR, nos termos do art. 1º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2009 regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos.
Nomear (a) Sr (a). FABIANO RODRIGUES AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 060.788.683-81, RG N.º 2005028007443 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Benedito- CONSEA, da forma a seguir:
Exonerar o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 2008305039, do cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO ARIVAN RODRIGUES PARENTE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 265.228.978-06, RG N.º 367956676, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). SINARA MARIA RODRIGUES MESQUITA BARROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.231.383-06, RG N.º 20083050390 SSP-CE, para exercer o cargo de PROCURADORA ADJUNTA da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Nomear o (a) Sr (a). RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 052.324.953-56, RG N.º 20071370786, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE APOIO Á PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS.
ABRE CREDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
Nomear o(a) Sr(a). JOSE AIRTON DE AGUIAR , inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA UBS DO CENTRO DE SAÚDE I, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Planos, cargos e Carreiras dos Servidores da categoria de agentes de trânsito do municipio de São Benedito e dá outras providências.
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO BENEDITO PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Kessy Duarte Araújo, matrícula: 8425, Agente Administrativo, CPF: 063.069.113-40 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE; Art. 2º. Nomear o(a) servidor(a) Fernando Antônio Barbosa Gomes, matrícula: 0532668, técnico agrícola, CPF: 032.602.223-67 da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de São Benedito/CE;
Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE APOIO SOCIAL, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
