Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 002/2025, o servidor estatutário RAIMUNDO FERREIRA CAMPOS, CPF 755.243.503-82, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula 6924, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Educação Básica do Município de Carnaubal/CE, CNPJ 07.732.670/0001-41, desde o dia 01/08/2025.
Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público SIENE SASHA FERREIRA GOMES admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-LINGUA PORTUGUESA através do ato de nomeação nº 103/2025, de 12 de junho de 2025.
INSTITUI O DIA 22 DO MÊS DE NOVEMBRO COMO DIA OFICIAL DO EVANGÉLICO NA CIDADE DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA CECILIA SOARES ARAUJO OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 018.490.923-62, RG 2002099097335 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DESPORTO da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
Art.1º Nomear os seguintes membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Turismo de São Benedito COMTUR
Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público JARBAS DE NEGREIROS PEREIRA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-CIÊNCIAS através do ato de nomeação nº 022/2025, de 29 de maio de 2025.
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.
Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público DEBORA PINHEIRO DE FREITAS, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR(A) através do ato de nomeação nº 106/2025, de 05 de agosto de 2025.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). EDILENE DA SILVA GONÇALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 087.005.367-17, RG 97028113155 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
EMENTA: ALTERA OS VALORES DA TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1121/2017, ATUALIZANDO-OS EM RAZÃO DA DEFASAGEM MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS MOTORISTAS CATEGORIA D NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM FUNÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DA BOLSA A SER CONCEDIDA AOS MEMBROS EXECUTANTES DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 294.561,98 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil, entos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA LENIR TORQUATO DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 963.743.223-04, RG 98028011334 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA EDUCAR MELHOR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058986653-23, RG N.º 2005028047011 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). TERESINHA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.648.283-34, RG 2007564203-9 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.517/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir;
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 12.444.500,00 (Doze Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). SAMARA DE SOUSA BARBOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.834.243-10, RG 655224944 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). RILDON BARBOSA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750141303-72, RG 2004028121671 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE ARTES E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.
