NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Aplicar a penalidade de demissão

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria Financeira (COFIN) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e Demonstrativo Físico-Financeiro, BB Gestão Ágil e AgilizaSuas

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Designa o(a) servidor(a) MÁRCIO ALESSANDRO CARVALHO DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 314.080.603-53, RG N.º 2000028036990 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.R.D.S.V até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal -SIM de São Benedito e dá outras providências.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.A.F.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.H.F.F até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Viagem com a finalidade de participar da 1ª (primeira) Reunião Técnica de 2025 dos Programas de Parentalidade Positiva: Crescer Aprendendo e Família +, promovida pela Coordenadoria de Educação e Promoção Social/Ceará (COEPS).

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir;

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 27/02/2025, à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, no dia 28/02/2025, à Coordenadoria de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, afim de tratar de assuntos referentes ao Precatório 0008439-14.2022.5.07.000 - Município de São Benedito.

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá comparecer ao Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para as vagas de estágio supervisionado remunerado do Programa Primeira Chance.

. NOMEAR o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028.266.413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017087523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 049.631.093-36, RG N.º 20072184692 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 889.860.982-53, RG N.º 2005028007397 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.