Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente E.V.M.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP 60010-000.

Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Viagem com a finalidade de participar do treinamento sobre a operação do novo Sistema de Identificação Civil, na CIHPB (Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas) da PEFOCE (Perícia Forense do Estado do Ceará), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O evento será realizado na sede da instituição, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Bairro Moura Brasil, CEP: 60010-000.

Viagem com a finalidade de participar do evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, intitulado “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará”. A Iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP: 60130-160

Viagem com a finalidade de participar do evento promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), em parceria com a Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, intitulado “FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará”. A Iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão da política de assistência social no Brasil, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, visando aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorrerá de forma presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP: 60130-160.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Formação Continuada do Programa Escola de tempo Integral/MEC/Regional Nordeste – Área 2, este curso é parte integrante de uma série de iniciativas do Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Mistério da Educação, tem como missão central a indução da criação de matrícula em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. A Iniciativa visa atender à Meta 06 do Plano nacional de Educação 2014-2024 (Lei n° 13.005/2014), uma política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento, na ocasião, ocorrerá a posse da Diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará – UNDIME/CE. O curso acontecerá de forma presencial no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Viagem com a finalidade de participar da Cerimônia de Posse da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UNDIME/CE – Biênio 2025/2027, o evento ocorrerá no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará (UFC), localizado na Rua Professor Armando Farias, Bloco 309, Bairro Pici, CEP 60020-181, tendo como referência o Restaurante Universitário (RU).

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA OSMARINA AMARILO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 698.773.353-87, RG N.º 2016118315-2 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE BIBLIOTECA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear (a) Sr (a). RAIMUNDO REJANE DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 501.512.073-72, RG N.º 99028020137 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO GABINETE DO PREFEITO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). THAMYLLES DE BRITO ALVES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 043.168.183-09, RG 2004098057140 SSP/CE para exercer o cargo de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG 2004028088828 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE INCLUSÃO PRODUTIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes K.C.N e K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes K.C.N e K.L.P.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Av. Ministro César Cals, 1530, Bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-060, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Viagem com a finalidade de participar do Congresso Bett BRASIL/UNDIME, com o tema: “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos”, com os seguintes eixos temáticos principais: Crise Climática, Inteligência Artificial, Saúde Mental, Aprender a fazer, Desenvolvimento Humano e Acesso, Permanência e Equidade. O evento será direcionado para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das secretarias de educação, ocorrerá de forma presencial no Expo Center Norte, localizado Rua José Bernardo Pinto, n° 333, Vila Guilherme, CEP: 02055-000.

Viagem com a finalidade de participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que terá como pauta: Mídia e Comunicação no exercício do mandato, Processo Legislativo, funções e atribuições do Vereador, Controle Externo, Inteligência Artificial e suas Ferramentas, a Valorização dos mandatos, Reforma Tributária, Reforma Política, Defesa Animal, Importância do Agro para o desenvolvimento do país, Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão. Políticas Públicas Municipais e Temas da atualidade na Capital Federal. Aperfeiçoando assim os conhecimentos para serem tomados como base e serem utilizados em melhoria de nosso Município. O evento ocorrerá de forma presencial no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no St. de Divulgação Cultural, CEP 70655-775.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa 7SERV Gestão de Benefícios Ltda. (CNPJ 13.858.769/0001-97), localizado na Avenida Washington Soares, n° 3663, Sala 1416, Torre 2, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341, a serviço do Poder Executivo para tratar sobre restante na plataforma relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do Treinamento do Sistema OuvidorSUS, que ocorrerá de forma presencial na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual da Atenção Primária à Saúde (APS): O Novo Financiamento em Debate, estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493/2024. O evento tem como objetivo fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF) e aprimorar os sistemas de informação em saúde, sendo promovido pela Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde (CEPRI) da Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (COAPS), vinculada à Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (SEAPS) da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). O seminário é destinado a coordenadores Municipais de APS e/ou referências do Municipal do e-SUS APS, ocorrendo na modalidade presencial na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, localizada na Avenida Antônio Justa, nº 3161, Bairro Meireles, CEP 60.165-090.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 14/04/2025, à Reunião de Alinhamento para o Desenvolvimento do Polo de Agricultura Irrigada da Ibiapaba, que ocorrerá na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará (SED) no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste – Portão D, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341; E, no dia 15/04/2025, à Reunião no Centro Gerencial da EMATERCE, localizado na Avenida Bezerra de Meneses, n° 1900, São Gerardo, CEP: 60325-001, para tratar de assuntos relacionados aos interesses do Município de São Benedito/CE.

EXONERAR, o pedido do servidor(a) público(a) DARIANE VERISSIMO DE ARAÚJO, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 116/2016, de 01 de junho de 2016.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança S.E.F.D.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de comparecer na sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para resolver assuntos referentes ao Hospital Municipal de São Benedito e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA); E na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, para o recebimento de equipamentos eletrônicos, conforme Termo de Doação.

Viagem com a finalidade de comparecer na sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS, (CNPJ 05.481.950/0001-07), localizado na Avenida Francisco Sá, 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para resolver assuntos referentes ao Hospital Municipal de São Benedito e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA); E na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, para o recebimento de equipamentos eletrônicos, conforme Termo de Doação.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e Social) relativos ao Município de São Benedito/CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.818.053-50, RG 2004028088828 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE INCLUSÃO PRODUTIVA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELLA MARIA SOUZA ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.182.243-07, RG 2004028051436 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR- INFANTIL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.219.493-84, RG 2001028054279 SSP/CE para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE E AMBIENTE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.