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Lista de Portarias Foram encontrados 5029 registros

NOMEAÇÃO: 024/2024 15/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 833.488.163-00, RG N.º 96028057265 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA De ILUMINAÇÃO PÚBLICA, do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito – CE.

Agente: ROSILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 023/2024 15/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) KESSY DUARTE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 063.069.113-40, RG N.º 2009010042983 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPRA DE LEITE, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE.

Agente: KESSY DUARTE ARAUJO

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 022/2024 15/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) THAIS BEZERRA ALCÂNTARA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 048.212.743-02, RG N.º 2004028003946 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito – CE.

Agente: THAIS BEZERRA ALCANTARA

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 021/2024 15/01/2024

.Nomear o(a) Sr(a) ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 954.225.603-53, RG N.º 98028175507 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

Agente: ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 020/2024 15/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, inscrito (a) no CPF sob o Nº 050.769.763-48, RG N.º 20071748746 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE TESOURARIA, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito – CE.

Agente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 019/2024 15/01/2024

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.

Agente: ANTONIO JEFFERSON LOPES MARTINS

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 120103001/2024 12/01/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Agente: GISLENE MARINHO COELHO MARTINS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

NOMEAÇÃO: 018/2024 10/01/2024

Nomear o(a) Sr(a) CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o Nº 767.790.763-68, RG N.º 95014014536 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Agente: CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 017/2024 10/01/2024

.Nomear o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Agente: MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 016/2024 10/01/2024

Exonerar o(a) Sr(a) ROSENI MONTEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 829.326.623-68, RG N.º 284102794 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO ESTUDANTIL,do(a)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Agente: ROSENI MONTEIRO DE PAIVA

Cargo: GERENTE

EXONERAÇÃO: 015/2024 10/01/2024

Exonerar o(a) Sr(a) REGISLANY GOMES DE MATOS, inscrito(a) no CPF sob o N.º 904.807.833-49, RG N.º 98028000324, do cargo de COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Agente: REGISLANY GOMES DE MATOS

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 014/2024 10/01/2024

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Agente: MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 013/2024 10/01/2024

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Coletiva: VALDILENE DE CASTRO NASCIMENTO, MARIA BERNADETE PINHEIRO, INARA LIMA DE OLIVEIRA SALES, JACQUELINE ARAUJO DE FREITAS, SAMARA COELHO SERPA DE PAULA OLIVEIRA, RAIMUNDA EDILCE TORQUATO DA SILVA, ANTONIA ELIZANE DE MEDEIROS, ROSENI MONTEIRO DE PAIVA, FRANCISCA GERLIANE MARQUES DE LIMA, ANA MOURA JORGE, NAKEIDA PAIVA, ANTONIA DE MARIA SILVA DE ALCANTARA, MARIA CLESIANA PAULA ALMEIDA SEGUNDO, DARIANA DE ARAUJO JORGE AZEVEDO, FABIOLA CAMILO DE ALMEIDA LIMA, FRANCILENE DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA EDILEUDA SILVA DOS SA

EXONERAÇÃO: 012/2024 10/01/2024

Exonerar, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Coletiva: VALDILENE DE CASTRO NASCIMENTO, IRANI SILVA FILIZOLA, INARA LIMA DE OLIVEIRA SALES, JACQUELINE ARAUJO DE FREITAS, SAMARA COELHO SERPA DE PAULA OLIVEIRA, RAIMUNDA EDILCE TORQUATO DA SILVA, ANTONIA ELIZANE DE MEDEIROS, MARIA DA PENHA VIANA RODRIGUES, FRANCISCA GERLIANE MARQUES DE LIMA, ANA MOURA JORGE, NAKEIDA PAIVA, ANTONIA DE MARIA SILVA DE ALCANTARA, MARIA CLESIANA PAULA ALMEIDA SEGUNDO, DARIANA DE ARAUJO JORGE AZEVEDO, FABIOLA CAMILO DE ALMEIDA LIMA, FRANCILENE DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA EDILEUDA SILVA DOS

NOMEAÇÃO: 011/2024 10/01/2024

Nomear o Sr. MAURO CLÉCIO DA SILVA ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 048.924.233-27, RG: 2007132240-4 SSPDS-CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 010/2024 10/01/2024

Nomear o Sr. EMERSON MALVEIRA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 652.293.802-25, RG: 32.661.502-8, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Agente: EMERSON MALVEIRA CRUZ

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 009/2024 10/01/2024

Nomear o Sr. ERIVELTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 048.374.213-93, RG: 20071765942 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Agente: ERIVELTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 008/2024 10/01/2024

Nomear o Sr. DIEGO DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 027.131.563-60, RG: 2001028072803 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Agente: DIEGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 007/2024 10/01/2024

Nomear o Sr. JOSÉ ALEXSANDRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 814.637.153-15, RG: 95028017486 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050103001/2024 05/01/2024

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 006/2024 03/01/2024

Nomear o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 005/2024 03/01/2024

Exonerar o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CRAS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS

Cargo: COORDENADORA DO CRAS II

NOMEAÇÃO: 004/2024 03/01/2024

Nomear o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRASS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 003/2024 03/01/2024

Exonerar o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Agente: ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 002/2024 03/01/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Coletiva: RONALDO LOBO DAMASCENA, LUIS CARNEIRO MACHADO, CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO, CARLOS EDUARDO DAMASCENO MELO, GRACIANE SOUSA BEZERRA SALES

INDICAR: 001/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO – UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DIEGO RODRIGUES LIMA, SAUL LIMA MACIEL, FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

NOMEAÇÃO: 133/2023 21/12/2023

INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE – EDITAL Nº 001/2023.

Coletiva: RAFAELY DE SOUSA LIMA, MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA, DANIEL ALVES PEREIRA, LEANDRO ARAUJO DE BRITO, KAREN SOARES MATOS

DIÁRIA: 111202002/2023 11/12/2023

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Agente: FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 111202001/2023 11/12/2023

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 12/12/2023, ao Gabinete da Senadora Augusta Brito, no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900; E ao FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, localizado no Trecho 3, Quadra 02, Lote 1, Edifício The Union, CEP 70.610-051, para participar de uma reunião com a Diretoria Executiva do Fundo (DEFNAS); E comparecer, no dia 13/12/2023, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, CEP 70.070-929, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Agente: SAUL LIMA MACIEL

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 131/2023 01/12/2023

Nomear (a) Sr (a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 039.531.843-26, RG N.º 2002028149855 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Agente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: SUPERVISOR

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